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16 de Set de 2011
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, dará posse, nesta sexta-feira (16), aos membros do Comitê Regional do Rio Negro. A cerimônia será às 17h, na Maloca da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), município de São Gabriel da Cachoeira/AM, onde funciona a unidade descentralizada da Funai que atende a 23 povos indígenas da região.
Os Comitês, órgãos colegiados das Coordenações Regionais criados a partir do Decreto 7.056/2009, são considerados o maior avanço entre as mudanças promovidas pela reestruturação da Funai. Eles são compostos de forma paritária por indígenas e servidores, instituindo um modelo de gestão participativa que garante a participação dos representantes das comunidades indígenas locais nas decisões que os afetam.
Cabe aos indígenas definir seus representantes nesses órgãos colegiados, já criados em 32 coordenações regionais. Nessas indicações, a presença da mulher começa a ser sentida: No total, 8% dos indígenas são do sexo feminino. Por meio desses comitês, as representações podem discutir as prioridades de execução orçamentária das unidades locais, monitorar a atuação da Funai e definir planos, programas e projetos para proteção territorial e promoção do desenvolvimento sustentável nas aldeias.
De acordo com o Decreto, compete aos Comitês Regionais: colaborar na formulação das políticas públicas de proteção e promoção territorial dos Povos Indígenas; propor ações de articulação com os outros órgãos dos governos estaduais e municipais e organizações não governamentais; colaborar na elaboração do planejamento anual para a região; e apreciar o relatório anual e a prestação de contas da Coordenação Regional.
Coordenação Regional do Rio Negro
A Coordenação Regional do Rio Negro/Funai é responsável pelo atendimento de 13 Terras Indígenas que alcançam cinco municípios da região: São Gabriel da Cachoeira, Barcelos, Santa Izabel do Rio Negro, Japurá e Maraã. Para prestar esse atendimento, a Regional conta com nove Coordenações Técnicas Locais (CTL) instaladas nos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro.
Terras e Povos atendidos pela Coordenação Regional do Rio Negro/ Funai
TI Alto Rio Negro (AM)
Povos Indígenas: Arapáso, Barasána, Baré, Karapanã, Suriána, Wanana
Municípios: Japurá, São Gabriel da Cachoeira
TI Médio Rio Negro I (AM)
Povos Indígenas: Baníwa, Baré, Desana, Makú, Tariána, Tukano
Municípios: Japurá, Santa Isabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira
TI Médio Rio Negro II (AM)
Povos Indígenas: Baníwa, Baré, Desana, Makú, Tariána, Tukano
Municípios: Santa Isabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira
TI Rio Téa (AM, RR)
Povos Indígenas: Baré, Desana, Makú, Pira-Tapúya, Tukano
Municípios: Santa Isabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira
TI Yanomami (AM,RR)
Yanomami
Povos Indígenas: Avlto Alegre, Barcelos, Boa Vista, Caracaraí, Mucajaí, Municípios: Santa Isabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira
TI Balaio (AM)
Povos Indígenas: Desana, Tariána, Tukano
Municípios: São Gabriel da Cachoeira
TI Rio Apaporis (AM)
Povos Indígenas: Desana, Makú, Tukano, Tuyúka
Municípios: Japurá
TI Uneiuxi (AM)
Povos Indígenas: Makú, Tukano
Municípios: Santa Isabel do Rio Negro
TI Cué Cué/ Marabitanas (AM)
Povos Indígenas: Baré
Municípios: São Gabriel da Cachoeira
TI Maraã Urubaxi (AM)
Povos Indígenas: Kanamari, Makú
Municípios: Maraã, Santa Isabel do Rio Negro
TI Parana do Boa Boa (AM)
Povos Indígenas: Makú
Municípios: Japurá, Santa Isabel do Rio Negro
TI Baixo Rio Negro (AM)
Povos Indígenas:
Município: Barcelos
TI Baixo Rio Negro II (AM)
Povos Indígenas: Maku e Tukano
Municípios: Santa Isabel do Rio Negro
http://www.funai.gov.br/ultimas/noticias/2_semestre_2011/setembro/un201…
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