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14 de Out de 2011
O Comitê Regional da Coordenação da Funai em Boa Vista/RR, reuniu-se nos dias 10 e 11 de outubro com o objetivo de refletir sobre as políticas públicas para os povos indígenas da região, em especial o plano do Território da Cidadania Raposa Serra do Sol e São Marcos, além de começar a discutir o Plano Regional 2012.
No primeiro dia de reunião, o espaço foi aberto aos informes e apresentações de demandas das organizações indígenas e a atuação da Funai junto às comunidades. Entre as demandas apresentadas, destacaram-se: garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami; geração de energia para as comunidades indígenas; e manutenção de estradas que dão acesso às terras indígenas. Considerando a gravidade de invasão dos garimpeiros na Terra Indígena Yanomami, o Comitê Regional manifestou apoio ao povo indígena Yanomami, no sentido de encaminhar a preocupação aos órgãos responsáveis, a fim de que tomem as medidas emergenciais para a retirada dos invasores.
Outra preocupação apontada pelos participantes foi quanto à implantação da usina hidrelétrica no rio Cotingo, localizado na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Conforme encaminhamento dos membros a viabilidade do empreendimento requer consultas prévias aos povos indígenas, assim como, estudos antropológicos e ambientais para avaliar o potencial para geração de energia elétrica na região. Na reunião anterior do Comitê, os componentes já haviam se manifestado pela não aprovação da hidrelétrica do Cotingo.
As estradas são também preocupações das comunidades indígenas, que sofrem, principalmente no período de inverno, quando ficam totalmente isoladas, sem trafegabilidade, prejudicando o atendimento à saúde, o acesso à educação e principalmente o escoamento de seus produtos. Diante disso, o Comitê apresentou a proposta de buscar parceiras com instituições, a fim de que viabilizem a prestação de serviço para manutenção e recuperação das estradas.
O segundo dia de reunião foi pautado pelo processo de implantação das políticas públicas para os povos indígenas, através do Decreto no7.056 de 28 de Dezembro de 2009 e o Plano Regional 2012, considerando que o objetivo da reestruturação da Funai é buscar mecanismos de controle social e gestão compartilhada, visando à promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas.
Conforme a Coordenadora Geral de Promoção dos Direitos Sociais (CGPDS), Fabiana Vaz de Melo, o novo processo de gestão compartilhada só será de fato efetivado com a participação das comunidades indígenas. "As demandas devem partir das próprias lideranças indígenas e a Funai dispõe de um mecanismo para encaminhá-las e gerir os recursos que serão disponibilizados para o atendimento das reivindicações, bem como buscar parcerias", disse a coordenadora.
Nessa perspectiva, o Comitê Regional de Boa Vista aprovou a seguinte proposta: realizar uma oficina para elaboração do Plano Regional de 2012, com a participação dos membros titulares e suplentes do Comitê. A Oficina será realizada no período de 6 a 9 de dezembro de 2011, na Aldeia Lago do Caracaranã, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, município de Normandia. As organizações indígenas de Roraima, todas representadas no Comitê, fizeram o compromisso de iniciar processos de consultas às comunidades para incorporar sugestões ao Plano Regional 2012. Essas propostas serão reunidas e sistematizadas na reunião do Lago do Caracaranã, para a qual será convidado o presidente da Funai, Márcio Meira.
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