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Comite rebate posicao de Ciro sobre o Sao Francisco

OESP, Nacional, p.A18
30 de Out de 2004

Comitê critica Ciro e projeto para Rio São Francisco
Ribamar Oliveira e James Allen
BRASÍLIA - O secretário-executivo do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), Luiz Carlos Fontes, criticou ontem a interpretação dada pelo ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, de que a resolução adotada pelo Comitê, na quarta-feira, é favorável à transposição das águas do Velho Chico às bacias do Jaguaribe (CE), Piranhas-Açu (PB e RN), Apodi (RN), Paraíba (PB), Moxotó (PE) e Brígida (PE). "Ao contrário, a decisão do CBHSF significou uma clara rejeição ao projeto defendido pelo Ministério da Integração", afirmou Fontes. O ministro havia dito à Agência Brasil que o Comitê "foi sensível à essência do projeto, que é garantir o abastecimento de água para o consumo das populações do Nordeste".
"Desafio o ministro a provar que esta é a essência do projeto", disse Fontes. A integração das bacias prevê dois canais de captação de água: um em Cabrobó (PE), chamado de Eixo Norte, e outro em Itaparica (CE), o Eixo Leste.
"No Norte, cerca de 70% das águas captadas seriam destinadas para usos econômicos", disse o secretário-executivo do CBHSF. "Mais uma vez presenciamos um jogo de palavras que esconde os reais objetivos do projeto e a tentativa de minimizar o impacto da decisão do Comitê." A Assessoria de Imprensa do Ministério da Integração disse que Ciro Gomes não iria se pronunciar sobre as declarações de Fontes.
Por 42 votos a 4, com 1 abstenção, o CBHSF decidiu na quarta-feira que as águas do Velho Chico só poderão ser usadas fora da bacia para abastecimento humano e animal, em situações de escassez comprovada. Mesmo a transposição de águas para uso humano deve obedecer critérios do CBHSF. A definição dos valores a serem outorgados deve tomar por base as reais necessidades hídricas das bacias receptoras e ser compatibilizados com os valores médios de consumo humano reconhecidos internacionalmente.
O Ministério da Integração Nacional chegou a propor que o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) analisasse o projeto em sua reunião de ontem. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, preferiu atender a uma solicitação do presidente do CBHSF, José Carlos Carvalho, que pediu que a deliberação sobre o assunto fosse adiada.
O CNRH marcou para 30 de novembro uma reunião específica para votar o projeto de interligação do rio com as bacias do Nordeste setentrional. Em nota oficial, o Conselho informou que o assunto será votado em plenário e não passará pelas câmaras técnicas.

OESP, 30/10/2004, p. A18

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