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27 de Set de 2010
As informações vão auxiliar nos planos de trabalhos do projeto, para decisão de quais serviços serão oferecidos.
A Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), por meio do Comitê Gestor Estadual para Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, convoca os integrantes do Comitê para reunião de discussão do projeto piloto "cidadania é direitos de todos".
O encontro é nesta terça-feira (28), às 8 horas, no auditório Pantanal, localizado no Tribunal de Justiça do Estado, Parque dos Poderes. O objetivo da reunião é discutir sobre o projeto que tem a finalidade de proporcionar aos índios o acesso a documentação básica, como Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani), carteira de identidade e de trabalho.
No último sábado (25), equipes de trabalhos do projeto, estiveram nas aldeias nas urbanas indígenas Darci Ribeiro, Marçal de Souza, Água Bonita e Tarsila do Amaral de Campo Grande, onde realizaram a "Ação Social de Cadastramento Indígena". Através de questionário, foi feito mapeamento para saber qual documentação os indígenas necessitam.
Os dados coletados na ação serão utilizados na reunião que contará com a presença do juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional da Justiça, Daniel Issler. As informações vão auxiliar nos planos de trabalhos do projeto, para decisão de quais serviços serão oferecidos.
O projeto é realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado em parceria com o Comitê Gestor Estadual para Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica de Mato Grosso do Sul.
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