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14 de Abr de 2009
Nesta sexta-feira (17/4/09), as Comissões de Participação Popular e de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais promovem o Debate Público Os Povos Indígenas de Minas Gerais e o acesso às Políticas Públicas. O evento, que começa às 9 horas, no Plenário, encerra a programação da semana dos povos indígenas "Abril Indígena em Minas Gerais: Por terra, direitos e autonomia", que acontece no Instituto Metodista Izabela Hendrix, em Belo Horizonte.
O requerimento para o debate, dos deputados André Quintão (PT), Carlin Moura (PCdoB) e Eros Biondini (PHS), foi feito a pedido do Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais e do Instituto Dom Luciano de Apoio às Causas Indígenas. O objetivo é discutir a situação dos povos indígenas em Minas Gerais e expor os desafios para implementação de políticas públicas voltadas para essa população.
Segundo o Conselho, Minas Gerais conta com uma população indígena de mais de 14 mil pessoas, vivendo em 54 comunidades localizadas em diferentes regiões do Estado. Calcula-se que mais de 90 povos que viviam em Minas Gerais tenham desaparecido em conseqüência de um processo de crescente perda de terras, miscigenação forçada e destruição das condições básicas de auto-sustentação.
As reivindicações de organizações e entidades ligadas à causa incluem a revisão dos limites de territórios dos povos indígenas e a valorização da suas práticas culturais, ritos e festas.
Programação
* 9 horas - abertura
* 9h30 - painel "Acesso sustentável à terra", com o coordenador do Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais, cacique Mezaque Silva; o presidente da Funai, Márcio Augusto Freitas de Meira; e o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Crispim Moreira. Debatedor: coordenador do Conselho dos Povos Indígenas, Douglas Krenak
* 11h20 - debate
* 14 horas - painel "Acesso às políticas sociais básicas", com a subsecretária de Estado de Desenvolvimento da Educação Básica, Raquel Elizabete de Souza; o coordenador regional substituto da Funasa, Ronaldo Cerqueira Lima; o procurador da República Edilson Vitorelli Diniz Lima; e o prefeito de São João das Missões, José Nunes de Oliveira. Debatedor: Douglas Krenak
* 16h10 - debate
* 17 horas - encerramento
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