Agência Câmara -Brasília-DF
10 de Ago de 2004
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado deve votar nesta quarta-feira (11) o Projeto de Resolução 147/04, que pede a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os assassinatos de garimpeiros na Reserva Indígena Roosevelt, localizada na Região de Espigão do Oeste, a 580 quilômetros de Porto Velho (RO). De autoria dos deputados do PPS Júnior Betão (AC), Agnaldo Muniz (RO) e Júlio Delgado (MG), o projeto recebeu parecer favorável da relatora, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC).
Em 7 de abril deste ano, índios Cinta-Larga assassinaram 29 garimpeiros que faziam a extração ilegal de minerais dentro da Reserva. Além do massacre, os deputados querem apurar a exploração desordenada de diamantes e o contato entre índios e garimpeiros, além de avaliar as ações realizadas pelos órgãos públicos em relação ao assunto.
Para o líder do PPS, deputado Júlio Delgado, a CPI é uma forma de investigar o caso e saber quem são as pessoas que têm acesso às áreas INDÍGENAS. "A gente sabe que hoje, nas áreas já demarcadas de terras INDÍGENAS por todo Brasil, existe a exploração por parte de empresas internacionais e caracterizadas ou fantasiadas de organizações não-governamentais. É preciso haver uma apuração mais efetiva, saber quem são as pessoas que estão tendo acesso às áreas INDÍGENAS, principalmente de produção mineral".
Tramitação
Se aprovado pela Comissão Segurança Pública, o projeto de resolução que pede a criação da CPI da Reserva Roseevelt ainda terá que ser apreciado por mais três comissões e aprovado pelo Plenário pelo mínimo de um terço do total dos parlamentares (171).
A Comissão vai se reunir no plenário 6, às 14 horas, para apreciar uma pauta de 27 itens
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