Comissão vota auditoria do TCU em convênios da Funasa

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle pode votar hoje requerimento do deputado Fernando Coruja (PPS-SC) que solicita ao Tribunal de Contas da União auditoria em todos os convênios e contratos de repasses de recursos, realizados nos exercícios de 2005 e 2006, entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e entidades privadas, para atendimento aos povos indígenas.

A Funasa, criada em agosto de 1999, realiza suas ações sob a coordenação do Ministério da Saúde e tem como responsabilidade estruturar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, articulado com o Sistema Único de Saúde - SUS. Fernando Coruja argumenta, no entanto, que, mesmo depois da criação do órgão, o atendimento às comunidades indígenas é deficiente. "Em 2006, índios Guajajaras paralisaram a Estrada de Ferro Carajás para forçar mudanças no comando da Funasa no Maranhão. Acusavam a direção regional de negligência com a saúde da comunidade. Agora, a direção da Funasa descobriu que a coordenação maranhense pagou R$ 4,5 milhões em táxi. Equivale a cerca de 39% do orçamento local da fundação e é maior que o orçamento da Funasa em 12 outros estados", lembrou o deputado, citando reportagem do Jornal do Comércio de março deste ano.

Em 2005, foi criada uma Comissão Externa na Câmara dos Deputados para apurar as mortes de crianças indígenas por desnutrição no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Na ocasião, o objetivo era descobrir os motivos das mortes das crianças e apontar soluções emergenciais para para o problema. Coruja lembra que a comissão produziu um relatório com indicações à Funasa, mas as providências sugeridas não foram adotadas e o resultado foi o aumento do número de mortes por desnutrição.