Agência Câmara
09 de Mar de 2007
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realizará, no dia 19 de abril, às 10 horas, seminário para debater o Estatuto dos Povos Indígenas (PL 2057/91) e uma agenda legislativa para esses povos. O evento, que será realizado por solicitação do deputado Luiz Couto (PT-PB), foi aprovado pela comissão na quarta-feira (7) e contará com a participação das comissões de Direitos Humanos e de Legislação Participativa do Senado. Segundo o deputado Luiz Couto, o objetivo do debate conjunto é desencadear ações nas duas casas para desobstruir a tramitação do Estatuto dos Povos Indígenas e acelerar sua aprovação. "O estatuto é considerado, por todos os que têm tido a oportunidade de debruçar-se sobre a problemática dos povos indígenas, elemento indispensável para a promoção dos direitos de nossos povos originários", diz o parlamentar. O local do evento ainda não foi definido.
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.