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COMISSÃO PREPARA RELATÓRIO SOBRE CONFLITOS INDÍGENAS

Instituto Warã-Florianópolis-SC
18 de Jan de 2004

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados em caravana realizou uma caravana para visitar terras indígenas onde foram registrados conflitos, envolvendo desrespeito aos direitos indígenas no Brasil. O objetivo dos parlamentares é fazer uma avaliação da situação de sete aldeias, localizadas nos estados de MS, MT, RO, RR, BA, PE e SC. Além das visitas, os membros da comissão realizarão audiências públicas nos Estados, para ouvirem envolvidos em denúncias de desrespeito aos direitos dos índios. O relatório da viagem será entregue ao presidente João Paulo Cunha.O levantamento teve início pelo Mato Grosso do Sul, onde os deputados estiveram na aldeia Terena, no município de Sidrolândia. A caravana ouviu reclamações dos índios sobre invasões de suas terras por grileiros e demora nas demarcações, além de pedidos de revisão dos limites das aldeias pela Fundação Nacional do Índio. Para o Deputado Orlando Fantazzini (PTSP), as reivindicações são legítimas, já que a população indígena tem crescido e os espaços demarcados continuam os mesmos.

"O agravamento dos enfrentamentos com os que querem avançar sobre as áreas indígenas ou impossibilitar que elas sejam demarcadas tem trazido conflitos que, no nosso entendimento, são passíveis de solução".

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