Jornal do Brasil-Rio de Janeiro-RJ
16 de Fev de 2004
O deputado federal Lindberg Farias (PT-RJ) será o relator da comissão especial criada pelo presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), que vai avaliar os conflitos relativos à homologação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. A comissão, de 13 deputados sai hoje de Brasília e chega em Boa Vista à 1h de terça, para uma missão de dois dias na região.
Amanhã pela manhã, eles visitam as comunidades indígenas de Raposa e Contão, onde índios macuxis, etnia contrária à homologação, bloqueiam a estrada de acesso. À noite eles se reúnem com o general Luiz Gonzaga Schoroeder Lessa, para tratar de assuntos relativos à presença militar na área. O ministro da Defesa, José Viegas, garantiu que o Exército não sairá da reserva mesmo com sua homologação, já que ela fica na fronteira com a Venezuela.
Na quarta-feira, a comissão se desloca de helicóptero para Flechal e Maturuca e para as plantações de arroz do Vale do Rio Surumu, onde se reúne com os produtores.
Ainda na quarta-feira à noite, os deputados realizam audiência pública em Boa Vista em que serão ouvidos representantes das ONGs contrárias e favoráveis à demarcação em área contínua, a prefeita de Uiramutã, Florany Mota, além de segmentos organizados da sociedade local e a Assembléia Legislativa.
A escolha da comissão ocorreu na última quarta-feira, mesmo dia em que uma maloca onde vivem índios macuxis foi queimada. Eles acusaram índios rivais ligados ao Conselho Indígena de Roraima (CIR) de terem ateado o fogo.
A área destinada à reserva, de 1,75 milhões de hectares (7,7% do território do estado) e demarcada desde 1993, está sob tensão constante envolvendo fazendeiros, políticos e seis diferentes etnias indígenas, desde que o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, anunciou sua homologação, em janeiro deste ano.
Em protesto, fazendeiros e índios macuxis, que vivem da agricultura, fecharam as principais vias de acesso a Boa Vista durante quatro dias. A entrada para Contão continua fechada.
Durante os protestos, dois padres e um missionário foram feitos reféns. Um índio macuxi morreu assassinado também em janeiro, mas não há comprovação de que este crime seja relacionado à questão da reserva. Até o governador Flamarion Portela foi considerado suspeito de estimular as manifestações. Em junho do ano passado, ele havia pedido a Márcio Thomaz Bastos que excluísse 400 mil hectares, onde ficam três cidades e plantações de arroz. O pedido não foi atendido.
Na área prevista para a reserva vivem 19 mil pessoas, sendo 7 mil não-índios. Os 12 mil índios dividem-se entre seis etnias, das quais apenas os macuxis apóiam os fazendeiros. Eles se dizem maioria da população indígena local, mas os funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) e os membros do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) garantem que as outras cinco etnias da reserva correspondem a 80%.
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