Agência Câmara Notícias - http://www.camara.leg.br
24 de Mar de 2015
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza audiência pública neste momento para ouvir o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Flávio Chiarelli, sobre identificação e delimitação de terras indígenas. O evento ocorre no plenário 14.
O deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que pediu o debate, afirma que os proprietários de terra querem maior transparência nos processos de demarcação. "A Funai tem, atualmente, elaborado processos aos quais os produtores rurais e os municípios não têm acesso. Os processos correm à revelia, e o direito de defesa é mínimo", diz. "A alegação é de que os interessados têm em torno de 90 dias para se defender, tempo insuficiente para qualquer ação efetiva."
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/484…
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.