Agência Câmara
12 de Mar de 2008
A comissão especial sobre a exploração de recursos minerais em terras indígenas realiza nesta tarde audiência pública com representantes de duas empresas de mineração (Paranapanema e VDL) e do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), uma entidade nacional representativa das empresas do setor.
O presidente da comissão, deputado Edio Lopes (PMDB-RR), disse que a idéia é obter informações sobre a atuação das empresas e seu posicionamento sobre a exploração de minérios em áreas indígenas. Lopes sugeriu os depoimentos dos representantes das mineradoras. O depoimento do diretor do Ibram, por sua vez, foi requisitado pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC).
Foram convidados para a reunião:
- o presidente do Grupo Paranapanema, Geraldo Haenel;
- o diretor-presidente do Grupo VDL, Jayro Luiz Lessa;
- o diretor de Energia e Mineração do Grupo VDL, José Altino Machado;
- o diretor de Assuntos Minerários do Ibram, Marcelo Ribeiro Tunes.
A audiência será realizada às 14 horas, no plenário 4.
Projeto em análise
A comissão foi criada para analisar o Projeto de Lei 1610/96, do Senado, que permite a lavra de recursos minerais em terras indígenas por meio de autorização do Congresso Nacional e com pagamento de royalties para os índios e para a Fundação Nacional do Índio (Funai). O projeto também permite que os índios garimpem as áreas delimitadas de forma direta ou em associação com uma empresa de mineração.
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