Comissão no Senado avalia homologação

Comissão no Senado avalia homologação
Senadores vão ouvir o parecer dos ministros da Justiça e da defesa sobre a necessidade de demarcação contínua da área indígena.

A Comissão de Relações Exteriores do Senado ouve no dia 4 de março os ministros da justiça, Márcio Thomáz Bastos, e da Defesa, José Viegás. Eles vão defender a decisão do Governo Federal de homologar a reserva indígena Raposa/Serra do Sol numa área contínua de 1,7 milhão de hectares, no Sudeste de Roraima. A decisão desagrada parte dos índios que supostamente seriam beneficiados, agricultores e autoridades do Estado. Só após a audiência com os ministros é que a comissão formada pelos senadores Jefferson Peres (PDT/AM), Mozarildo Cavalcante (PPS/RR) e Romero Jucá (PMDB/RR) apresentará o relatório final da viagem de inspeção que fizeram nas áreas de conflito. Quem também vai meter a colher nessa questão é a Câmara Federal, que por intermédio da Comissão Externa aprovou a realização de uma visita à região da Raposa/Serra do Sol. A visita foi pedida pelo deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR).
A comissão que vai a Roraima será formada pelos deputados Moacir Micheletto (PMDB-PR), Lindenberg Farias (PT-RJ), Hamilton Casara (PSB-RO), Mussa Demes (PFL-PI), José Rocha (PFL-BA), Mecias Ribeiro (PSDB-PA), Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), Luiz Carlos Henze (PP-RS), Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), Jair Bossonaro (PPBRJ, Coronel Alves (PL-AP), Colbert Martins (PPS-BA) e Eduardo Valverde (PT-RO). Eles deverão participar de audiências públicas com entidades que defendem os dois tipos de homologação (contínua ou por ilhas) para depois produzirem um relatório para ser apresentado ao plenário da Comissão Externa. Na semana passada a tensão entre grupos indígenas favoráveis e contrários a homologação da Raposa/Serra do Sol numa área contínua voltou a subir, com acusações de parte a parte. Os que são contrários acusaram os índios associados ao Conselho Indigenista de Roraima (CIR), entidade ligada a igreja Católica, de atearem fogo na maloca Canta Galo, na comunidade de Contão, onde vivem aproximadamente mil índios.
0 suposto incêndio atingiu a casa do índio Narciso Macuxi, um maloca e um depósito de alimentos. A ação aconteceu quando indígenas ligados ao CIR . voltavam da 33a Assembléia dos Tuxauas, realizada na comunidade Maturuca, no município de Uiramutã, a 349 quilômetros de Boa Vista. 0 tuxaua de Contão, Genival Silva, informou as polícias Militar e Federal sobre o incidente e afirmou que os ânimos estão acirrados, podendo a qualquer momento ocorrer um conflito entre os grupos rivais. 0 presidente da Sociedade de Defesa dos índios Unidos do Norte de Roraima (Sodiur), Silvestre Leocádio da Silva, em entrevista ao jornal Brasil Norte de quarta-feira, denunciou o CIR pela agitação ocorrida na região.
"Eles fizeram isso em represália à prisão e expulsão das nossas terras dos dois estrangeiros pela Polícia Federal. Nós já dissemos por diversas vezes que em Maturuca é um quartel general de estrangeiros é agora nós provamos isso", disse Silvestre. A reportagem tentou ouvir o assessor de comunicação do CIR, em Boa Vista, André Vasconcelos, pelo celular 9112-XX62, mas até o fechamento desta edição o mesmo estava fora da área de serviço.

Histórico
Contrários a homologação da reserva Raposa/Serra do Sol em área contínua, os índios de Contão foram responsáveis, em janeiro, pelo seqüestro dos padres Ronildo França e Cesar Avéllanéda e do irmão João Martinéz, que estavam na missão Saracá na companhia de sete jovens manauenses da paroquia de Santa Luzia, na Zona Sul de Manaus. Os religiosos ficaram dois dias em poder dos índios de Contão, sendo em seguida liberados sob a guarda da Polícia Federal.
0 seqüestro foi um dos pontos principais dos protestos realizados em todo o Estado por índios, fazendeiros e prestadores de serviço, que tomaram as sedes da Fundação Nacional do índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Boa Vista, e ainda fecharam as BR-174 e 401.

A Crítica, 16/02/2004, Política, p. A3