Funai
13 de Mar de 2008
A segunda reunião extraordinária da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) iniciou nesta quinta-feira, 13/03, em João Pessoa/PB. Este ano, alguns encontros acontecerão fora do Distrito Federal, para aproximar os membros da comissão e as comunidades indígenas. Na Paraíba o encontro acontece na Terra Indígena Potiguara de Monte-Mor, que teve sua portaria declaratória assinada pelo ministro Tarso Genro em dezembro do ano passado. Com superfície de 7.487 hectares a T.I. localiza-se nos municípios de Rio Tinto e Marcação e congrega 29 aldeias do grupo indígena Potiguara.
A CNPI foi instituída por Decreto Presidencial em 2006 e implantada, por meio de Portaria Ministerial, no dia 19 de abril de 2007. Cabe à CNPI a responsabilidade de desenvolver estratégias de monitoramento e avaliação das atividades de órgãos federais relacionadas com a área indigenista. Além disso, a Comissão deverá propor e acompanhar a atualização de leis, diretrizes e normas, incentivando a participação dos povos indígenas e apoiando os diferentes órgãos responsáveis pela execução das ações dirigidas aos índios.
Para facilitar as discussões e o aprofundamento das questões relacionadas à política indigenista no Brasil, na primeira reunião ordinária da CNPI, em junho de 2007, foram criadas subcomissões temáticas. Os nove grupos de trabalho tratam de assuntos específicos sendo: subcomissão para o acompanhamento de empreendimentos com impactos em Terras Indígenas; de justiça, segurança e cidadania; de terras indígenas; de etnodesenvolvimento; de assuntos legislativos; de saúde indígena; de educação escolar indígena; de gênero, infância e juventude; e de orçamento e gestão. Os trabalhos das subcomissões antecedem a reunião da CNPI, que tem a duração de dois dias.
A segunda reunião extraordinária e primeira de 2008 da comissão abordará, dentre outros temas debatidos nas subcomissões, o Projeto de Lei que regulamenta o aproveitamento de recursos hídricos nas Terras Indígenas. No encontro anterior, na primeira quinzena de dezembro, a bancada da CNPI assistiu à apresentação sobre o componente indígena e o licenciamento ambiental em empreendimentos do PAC que afetam T.Is, conduzida pela Coordenação-Geral de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente (CGPIMA) da Funai.
No próximo sábado, 15/03, os membros da CNPI passam o dia visitando e conhecendo a realidade de algumas aldeias da T.I Potiguara de Monte-Mor.
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