Mídiamax - http://www.midiamax.com/view.php?mat_id=709090
Autor: Jacqueline Lopes
04 de Mar de 2010
Em Brasília (DF), quarenta e cinco índios de Mato Grosso do Sul foram recebidos no Ministério da Justiça. Da etnia terena, eles reivindicam a publicação no Diário Oficial da União de portaria declaratória para demarcação de 81.300 hectares em Aquidauana, Miranda e Dois Irmãos.
Uma equipe da consultoria jurídica do ministério reune-se com os caciques e dá o prazo de quinze dias para o ministro definir a publicação da portaria, passo essencial para respaldar os índios na Justiça.
Ficou para amanhã às 16 horas uma audiência no STF (Supremo Tribunal Federal). Eles querem falar com o presidente, Gilmar Mendes. "Os índios não querem conflito, mas de volta as terras e o ministro Gilmar Mendes não sabe que eles foram expulsos antes de 1988", diz Jorge Antonio Neves, chefe do setor Meio Ambiente e Terras Indígenas da Funai (Fundação Nacional do Índio), em Campo Grande.
De acordo com a jurisprudência do STF, as terras indígenas somente seriam aquelas onde os índios viviam no momento da promulgação da Constituição em 1988, como foi fixado no caso da Raposa/Serra do Sol.
Porém, os deputados federais Vander Loubet (PT) e Dagoberto Nogueira (PDT) não receberam a comissão nesta quinta-feira na capital federal. O governo federal pediu uma lista das áreas que poderiam ser compradas e assim, os fazendeiros indenizados para que não houvesse conflitos.
"O Lula falou em comprar 10 mil hectares, mas é pouca essa área. Estamos ainda tentando uma resposta dos deputados porque até agora eles não confirmaram se vão ou não nos receber. Eles têm que dar satisfação política para os índios", disse nesta manhã Jorge Neves.
Acontece que o presidente da República quer por fim principalmente aos conflitos na região Sul, onde está concentrada a maior parte da população indígena, da etnia guarani.
A comissão terena envolve índios da aldeia Buriti que disputam 17.300 hectares, onde vivem 3.900 terenas. Participam também os da aldeia Tanunay e Ipegue, em Aquidauana, cuja área é de 32 mil hectares e lá vivem seis mil indígenas. Da aldeia Cachoeirinha Mãe Terra, em Miranda, os terenas reivindicam 32 mil hectares para 5,8 mil indígenas.
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.