COIAB-Manaus-AM
27 de Ago de 2003
Lideranças da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - Coiab, e de outras organizações indígenas do país, que compõem a Comissão Indígena Nacional requereram nesta terça-feira, 26/08, do Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, a indicação do atual Diretor de Assistência da Funai, Antônio Apurinã para presidir o órgão indigenista.
No documento assinado pelo coordenador geral da Coiab, Jecinaldo Saterê Mawé, e líderes do Conselho Indígena de Roraima - Cir, da União das Nações Indígenas do Acre - Uni/AC, da Comissão Pós-Conferência 2000, a Coordenação Geral Indígena Xavante - Cix, da Articulação dos Povos Indígenas do Tronco Lingüístico Tupi do Pará, Amapá, Maranhão e Mato Grosso - AMTAPAMA e da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo - Apoinme, a Comissão Indígena afirma:
"Reiteramos as manifestações de nossas comunidades e organizações indígenas quanto aos problemas que estamos enfrentando, bem como a indicação de Antônio Apurinã para a presidência da Funai, porque entendemos que essa é uma forma do governo federal, em conjunto com os povos indígenas, viabilizar medidas concretas para implementar os direitos humanos dos povos indígenas especialmente a demarcação e proteção das terras indígenas. Assim esperamos que V. Exa. adote providências urgentes juntamente com o Senhor Ministro Chefe da Casa Civil, José Dirceu, para a nomeação de Antônio Apurinã".
Depois de lembrar que até hoje a Funai ainda não teve um presidente indígena em sua direção, o que demonstra a discriminação com que o Estado brasileiro tem tratado os povos indígenas, argumentam:.
"A nomeação de Antônio Apurinã, considerando seu longo histórico de atuação em defesa dos direitos e interesses dos povos indígenas, inclusive com indicação expressiva das organizações indígenas, representará o inicio das mudanças esperadas pelo movimento indígena brasileiro, razão pela qual apoiamos a eleição do Presidente Lula e colocamos a causa indígena na mesma canoa das mudanças sociais defendidas pelo Partido dos Trabalhadores".
A Comissão reunida em Brasília conclui enfaticamente: " Não aceitamos a interferência dos políticos que sempre atuaram contra os direitos dos povos indígenas na nomeação do presidente da FUNAI. E inadmissível que o governo do presidente Lula venha ceder as pressões de tais políticos".
A proposta de ter Antônio Apurinã na presidência da Funai na verdade vem desde a realização do Seminário "Por Uma Nova Política Indigenista", promovido pela Funai, no período de 24 a 26 de julho do corrente, em Brasília, quando os participantes , lideranças indígenas de todas as regiões do país, apresentaram o nome do líder indígena para presidir este órgão.
Os líderes aproveitaram ainda a audiência com o Ministro para cobrar o comprometimento do governo federal na realização da I Conferencia Nacional de Política Indigenista e na homologação imediata da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, cumprindo a declaração feita pelo próprio Ministro em visita a Roraima no período de 10 a 12 de junho último, segundo a qual o governo tomaria uma decisão rápida, que não prejudicasse os índios.
O Ministro Thomaz Bastos, de acordo com as lideranças, mostrou-se bastante receptivo e disse que vai avaliar o nome de Antônio Apurinã, considerando a representatividade do movimento indígena.
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