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26 de Nov de 2024
Imóvel em Mato Grosso do Sul é ocupado por indígenas da comunidade Yvu Verá
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal da 3ª Região realizou, nos dias 19 e 20 de novembro, visita técnica a loteamento de uma construtora, no município de Dourados/MS.
O desembargador federal Marcelo Vieira, coordenador da comissão, e o juiz federal Rodrigo Vaslin, visitaram o imóvel, que é objeto de disputa entre os proprietários e a comunidade indígena Yvu Verá.
Estavam também presentes a juíza do Tribunal de Justiça do Pará Josineide Pamplona e o professor da Universidade Federal do Pará Nirson Medeiros da Silva Neto, ambos representando a Comissão Nacional de Soluções Fundiárias.
Em 2023, um grupo de aproximadamente 20 indígenas ocuparam o local, alegando que as terras pertenciam a eles por ancestralidade. A área do empreendimento é limítrofe à comunidade Yvu Verá, que é regularizada. Atualmente residem no local 70 famílias, composta por 280 pessoas.
Diante do fato, a construtora pleiteou judicialmente a reintegração de posse. Por recomendação do Ministério Público Federal, o processo encontra-se, no momento, suspenso para realização de estudo antropológico e topográfico, bem como perícia documental nos títulos de propriedade apresentados pela parte autora.
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