Agência Câmara-Brasília-DF
17 de Fev de 2004
Raposa Serra do Sol, em Roraima, viajou na noite de segunda-feira (16)
para a região, onde permanece até o início da madrugada de quinta-feira
(19). Nesta terça-feira (17), os parlamentares estarão em Maloca da
Raposa, onde participam de debate. Em seguida, vão à Maloca do Contão
para novo debate, visita aos produtores rurais e sobrevôo sobre as áreas
produtivas.
À tarde, os deputados desembarcam em Pacaraima, onde assistem à palestra
do general Luiz Gonzaga Schroeder Lessa sobre a Amazônia e a soberania
brasileira; e participam de discussão com o Grupo Técnico Especializado
de Estudos das Áreas Indígenas. Na quarta-feira (18) pela manhã, a
comissão vai à Maloca Maturuca, Maloca Flexal e Uiramutã para debater o
assunto com as comunidades locais. À tarde, os parlamentares embarcam
para Boa Vista, onde participam de reunião com o governador Flamarion
Portela, no Palácio do Governo; e de debate com representantes da
sociedade, no plenário da Assembléia Legislativa.
*Comitiva*
Fazem parte da comitiva o coordenador da comissão, deputado Moacir
Micheletto (PMDB-PR); e os deputados Eduardo Valverde (PT-RO); Lindberg
Farias (PT-RJ); José Rocha (PFL-BA); Asdrubal Bentes (PMDB-PA); Nicias
Ribeiro (PSDB-PA); Zenaldo Coutinho (PSDB-PA); Luis Carlos Heinze
(PP-RS); Jair Bolsonaro (PTB-RJ); Coronel Alves (PL-AP); e Colbert
Martins (PPS-BA). Participam ainda das atividades a bancada federal de
Roraima e as consultoras legislativas Alessandra Valéria e Kátia Carvalho.
*Reserva indígena Raposa Serra do Sol*
Segundo dados da Funai - Fundação Nacional do Índio, a população urbana
total de não-índios dentro da reserva Raposa Serra do Sol é de 665
pessoas, distribuídas nas cinco vilas localizadas na área (Surumu, Água
Fria, Uiramutã, Socó e Mutum). Além disso, há 67 núcleos rurais dentro
da reserva. O total de não-índios na região não ultrapassa mil
habitantes. A população indígena em Raposa Serra do Sol é de 14.719
índios, que vivem em 148 aldeias distribuídas pelo território.
*Terra Indígena*
De acordo com dados da Funasa - Fundação Nacional de Saúde de 2003, o
estado de Roraima tem uma população indígena total de 33.372 pessoas de
nove etnias. A superfície da área é de 1,751 milhões de hectares. A
região está demarcada e declarada como terra indígena desde 1998. Raposa
Serra do Sol é a 13ª maior área indígena do Brasil, e a 12ª da região
Norte, ficando atrás de terras como Parque Indígena do Xingu (MT), Vale
do Javari (AM) e Alto Rio Negro (AM).
Também segundo dados fornecidos pela Funai, o processo de reconhecimento
de terra indígena se divide em seis fases. A primeira, é a formação de
um grupo de técnicos (GT) que, ao lado da comunidade indígena envolvida,
irá identificar e delimitar a área. Nesta etapa, são feitos estudos e
levantamento de campo além de relatórios e análise pela Funai das
possíveis contestações ao território determinado.
Na segunda fase, o ministro da Justiça analisa a proposta e os estudos
sobre a terra indígena elaborados pelo grupo de técnicos e aprovados
pela Funai. Caso a resposta seja negativa, o processo volta à fase
inicial. Na terceira fase, é feita a demarcação física dos limites da
terra indígena, com a abertura de picadas, colocação de marcos -
geodésicos e azimutais - e placas indicativas. Além disso, é feita a
estimativa de custos; fiscalização e recebimento dos serviços demarcatórios.
Em seguida, por meio de publicação de decreto federal, é confirmada a
demarcação da reserva indígena. Logo após a assinatura pela Presidência
da República, é feito o encaminhamento do processo de demarcação ao
Ministério da Justiça. Na fase seguinte, é feito o registro da terra
indígena no cartório imobiliário da comarca da situação do imóvel e na
Secretaria de Patrimônio da União, e o encaminhamento das peças técnicas
da homologação, juntamente com a certidão de registro imobiliário à
Secretaria de Patrimônio da União para registro.
Na sexta e última fase, são realizadas ações que visam a retirada dos
possíveis ocupantes não-índios, indenização das benfeitorias de boa-fé e
reassentamento dos mesmos pelo Incra. A Funai esclarece que o julgamento
da boa-fé das ocupações tem início após a declaração da terra como
indígena pelo Ministério da Justiça.
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