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Autor: Márcia Dietrich
16 de Mai de 2008
A Comissão de Assuntos Fundiários da Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (FAMASUL), se reunirá neste sábado (17/05), no sindicato Rural de Antônio João, com produtores rurais da área afetada e representantes da ONG Recovê para discutir assuntos relativos à situação fundiária no Estado. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que determinou estudo antropológico em 36 áreas indígenas, será o principal tema do debate.
O município de Antônio João tem problemas históricos no que se refere às invasões de terra. Conforme a assessora técnica de Meio Ambiente e Assuntos Indígenas, Janaína Pickler, hoje, são cinco propriedades invadidas por índios que somam aproximadamente 10 mil hectares.
Representando a FAMASUL, além da assessora técnica, Janaina Pickler, participa ainda o assessor de Meio Ambiente e Assuntos Fundiários, Josiel Quintino. Segundo Janaína, em novembro do ano passado foi firmado um TAC - Termo de Ajuste de Conduta - entre Ministério Público Estadual, Fundação Nacional de Apoio ao Índio (Funai) e algumas lideranças indígenas, em que foi sugerida a demarcação de terras indígenas, na região do Cone Sul do estado, tarefa que caberia à Funai. O referido prevê a demarcação de 31 áreas consideradas indígenas em Mato Grosso do Sul.
O TAC é foi um dos desdobramentos de um encontro promovido entre o Ministério Público, antropólogos, historiadores e representantes da sociedade civil. Na ocasião foi elaborada a lista preliminar das 31 terras indígenas a serem identificadas e delimitadas. Nas áreas localizadas no sul do Estado vivem comunidades das etnias Kaiowá e Nandeva.
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