Comissão discute situação dos Caiapó

Greve na Funai teria impedido a participação das lideranças indígenas no evento, segundo o cacique Moyu

Atendendo a uma reivindicação das lideranças indígenas caiapós, a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realizou, na última quarta-feira, audiência pública, requerida pela presidente da Comissão, deputada Maria Helena (PPS-RR), e pela deputada Ann Pontes (PMDB-PA), com o objetivo de discutir a situação atual da etnia no Brasil. No último dia dez de março, as lideranças indígenas do sul do Pará encaminharam à Comissão da Amazônia a Carta da Etnia Caiapó, contendo uma série de reivindicações, entre elas, a alteração da Lei 6001/73 que trata da situação tutelar do índio em relação ao Estado, a realização de convênios com instituições governamentais, visando a realização de programas de educação nas comunidades, e a garantia de recursos para a fiscalização das terras indígenas. O secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação, Ricardo Henriques; a gerente de Projetos da Secretaria de Política para o Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Lylia Galetti; o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes; o pesquisador da Embrapa, Fábio Oliveira Freitas; e o assessor do Departamento de Saúde da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Edgard Dias Magalhães, participaram da audiência. Os convidados deram explicações sobre os diversos programas, voltados para as comunidades indígenas, em andamento nos seus setores. A greve da Funai, contudo, teria impedido a participação das lideranças indígenas na audiência, segundo informou o cacique Moyu à Comissão. Na ocasião, a deputada Ann Pontes solicitou que a Funai promova reunião com os ministérios e órgãos do Governo Federal, "com a presença das lideranças que não puderam estar presentes", com vistas a informar as ações que estão sendo implementadas para os povos indígenas na região Amazônica. "O desafio está no conhecimento da política de Estado para os povos indígenas e o contínuo processo de escuta das reivindicações desses povos", afirmou a deputada Ann Pontes, explicando que a população indígena é a principal interessada e têm o direito de conhecer as políticas públicas de seu interesse.

NOVO ESTATUTO - Durante os debates na Comissão da Amazônia, o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, anunciou que a Conferência Nacional dos Povos Indígenas está elaborando o novo Estatuto dos Povos Indígenas. A proposta, que deverá ser enviada ao Congresso em até um ano, pretende substituir o atual, que é de 1973. "Os parlamentares terão imensa responsabilidade, porque esse estatuto vai reger as questões indígenas pelo menos nos próximos 30 anos, quando a população de índios passará dos atuais 450 mil para 2 milhões", afirmou Gomes. Entre os pontos a serem discutidos no novo estatuto estão a tutela dos índios pelo Estado e a compatibilidade do uso da terra pelos povos indígenas com a preservação da floresta. Sobre a demarcação das terras, o presidente da Funai disse ainda que falta pouco para que o governo atinja a meta de destinar 12,5% do território nacional aos índios. Entre os estados onde a demarcação já foi concluída, ele citou o Acre, Rondônia, Maranhão e Tocantins.

MORTALIDADE - O assessor do Departamento de Saúde da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) Edgard Dias Magalhães disse que a mortalidade infantil entre os povos indígenas caiu de 55,7 para cada mil nascidos vivos em 2002 para 47,4 para cada mil nascidos vivos em 2004. Contudo, esse indicador ainda é bem maior do que a média nacional entre os não-indígenas, que é de 32 mortes para cada mil nascidos vivos. Magalhães informou ainda que, para melhorar o atendimento em saúde indígena, a Funasa está investindo na formação de agentes comunitários de saúde voltados a essa população, que hoje soma 5,4 mil funcionários de um total de 9,3 mil profissionais de saúde dedicados exclusivamente aos índios.