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06 de Jun de 2014
A Comissão Especial de Demarcação de Terras Indígenas (PEC 215/00) realiza hoje uma conferência em São Paulo para debater a proposta. O debate foi proposto pelos deputados Luis Carlos Heinze (PP-RS), Junji Abe (PSD-SP) e Nelson Marquezelli (PTB-SP).
A PEC 215/00 transfere para os parlamentares o poder de decidir sobre a demarcação de áreas indígenas, de quilombolas e reservas ambientais.
Entre os convidados estão representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, de São Paulo (OAB/SP); do Ministério Público Federal; do Governo de São Paulo;bda Fundação Nacional do Índio; além do presidente da Federação de Agricultura e Pecuária de São Paulo (Faesp), Fábio de Salles Meirelles, entre outros.
Além da reunião de São Paulo, estão previstas mais duas audiências públicas na Câmara antes da apresentação do relatório. Na quarta-feira (11) o debate terá a participação de representantes dos órgãos públicos que tratam da questão indígena. A última audiência contará com a presença de representantes dos produtores rurais.
O debate será realizado às 14 horas, na Assembleia Legislativa de São Paulo.
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