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05 de Mai de 2021
Comissão de Direitos Humanos da Câmara vai discutir demandas do povo Piripkura
quarta-feira, 5 de maio de 2021 / Categorias: Invasões em terras indígenas, Nota, Povos indígenas, Terras indígenas
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (5) a realização de uma audiência pública para tratar de demandas do povo indígena Piripkura, do Mato Grosso. Os deputados aprovaram um requerimento de parlamentares da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI) e a audiência será realizada em conjunto com a Frente.
Assinam o requerimento os deputados Professora Rosa Neide (PT-MT) , Airton Faleiro (PT-PA) e Joenia Wapichana (REDE-RR), coordenadora da FPMDDPI.
O povo Piripkura habita o noroeste do Mato Grosso, nos municípios de Colniza e Rondolândia, próximos ao estado de Rondônia. Segundo os deputados, apenas três indígenas sobreviveram ao extermínio pelos não índios na região na década de 1980. Dois deles vivem isolados na região, segundo informações da Funai. Ainda há a possibilidade de haver mais índios do povo Piripkura vivendo na região de forma isolada.
Atualmente a Terra Indígena Piripkura está interditada pela Funai a partir de um instrumento administrativo conhecido como "Restrição de Uso", ou seja, sem a conclusão do processo de demarcação, que está paralisado há mais de vinte anos. A Portaria n.o 1.201 da Funai, assinada em setembro de 2018, que estabelece restrição ao direito de ingresso, locomoção e permanência de pessoas estranhas naquele território, vence em setembro deste ano.
De acordo com o monitoramento da Terra Indígena Piripkura, realizado por organizações da sociedade civil, até o ano de 2019 o território encontrava-se protegido, sem incidentes que ameaçassem a vida dos dois indígenas isolados. Contudo, segundo os deputados da FPMDDPI, há aproximadamente dois anos, verificou-se que a Terra Indígena Piripkura está sofrendo uma forte investida por parte de "grileiros", fazendeiros e madeireiros ilegais.
De acordo com dados do Instituto Socioambiental, a Terra Indígena Piripkura foi a mais desmatada com presença de povos isolados em 2020, totalizando, 962 hectares desmatados.
"Ou seja, os indígenas Piripkura estão correndo grave risco de extinção, podendo ser concretizado um genocídio caso o Estado não adote as medidas de proteção adequadas, o que não vem ocorrendo", alegam os deputados.
Na audiência pública serão ouvidos o procurador do Ministério Público Federal, Ricardo Pael; Elias Bigio, (ex-coordenador geral de índios isolados e de recente contato da Funai; e representantes do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi); da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB); do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e da Fundação Nacional do Índio (FUNAI).
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