Cimi-Brasília-DF
15 de Nov de 2003
Ao lançar, hoje, o relatório da Caravana que percorreu áreas indígenas em situação de conflito em sete estados brasileiros, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara Federal expôs o difícil momento porque passam os povos indígenas no Brasil.
O descaso e desconhecimento com que o Estado trata a questão está registrado ao longo de todo documento e merece destaque logo nos primeiros parágrafos do relatório. "Em diversos momentos a CDH foi desencorajada - por autoridades federais e estaduais - a empreender as visitas as aldeias sob o argumento de que os índios eram 'perigosos' e 'imprevisíveis'. Na verdade, estes argumentos escondem o fato de que a autoridade branca tem grandes dificuldades em saber ouvir os povos indígenas", atesta o documento.
A Caravana realizada todos os anos com temáticas diferentes, também fez uma mea culpa, ao reconhecer que nunca antes a questão indígena fora tratada pela CDH com a devida atenção. "As comunidades ficaram surpresas com nossa presença e afirmavam que nunca antes foram ouvidos como no caso desta Caravana", afirmou o deputado Pastor Reinaldo, (PTB) que participou da Caravana.
Orlando Fantazzini, deputado pelo PT e membro da comitiva, acredita que apesar das dívidas históricas, este é um momento oportuno e propício para chamar a atenção para a questão indígena. "Mesmo sabendo que em sua carreira política Lula estabeleceu compromissos com os povos indígenas, sentimos que a política indigenista do governo está sendo deixada meio de lado", afirma o deputado.
O descumprimento da Constituição de 88, que determinou cinco anos para que todas as terras indígenas fossem demarcadas e homologadas no Brasil, e a ação indiscriminada de invasores nas áreas foram apontados como os motivos centrais das violências cometidas contra os índios.
Além de abordar os conflitos e a questão da terra, o relatório relata outros problemas enfrentados pelos indígenas como o preconceito, a degradação do meio ambiente, a falta de segurança, o atendimento médico precário e a ausência de uma política de educação diferenciada. Ao final do documento, o relatório faz recomendações às autoridades dos poderes legislativo, judiciário e executivos para que os direitos humanos e constitucionais dos povos indígenas sejam respeitados.
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.