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Comissão de Direitos Humanos da Câmara e Associação dos Povos Indígenas contestam laudo da morte do cacique Wajãpi

Conexão Planeta - http://conexaoplaneta.com.br
Autor: Mônica Nunes
21 de ago de 2019

A cultura dos indígenas é muito diferente da nossa em vários aspectos, também na forma como tratamos nossos mortos e seus corpos. Não existe a prática da autópsia, mas, para comprovar seus apelos e declarações às autoridades, os Wajãpi aceitaram exumar e entregar o corpo do cacique Emyrá, morto de forma violenta, no mês passado, por garimpeiros, para análise e perícia. O que não esperavam é que os médicos envolvidos nos exames poderiam fraudar o resultado.

Como já haviam divulgado durante a invasão e o tempo em que aguardavam a chegada de agentes da Polícia Federal e do ICMBio nas aldeias, os indígenas contaram que seu líder foi brutalmente assassinado a facadas, que seu pescoço foi amarrado e o corpo jogado no rio. Alguns descreveram com detalhes as marcas da violência que sofreu Emyrá.

Na sexta-feira, 16 de agosto, laudo preliminar da Polícia Federal do Amapá divulgou que não foram encontradas evidências de que o cacique sofreu violência ou tenha sido vítima de qualquer tipo de confronto e, portanto, a causa provável da morte seria afogamento. Eles contradizem, portanto, os relatos dos Wajãpi.

O laudo foi assinado por dois médicos legistas da Polícia Técnico-Científica (Politec) do Amapá, e indica que não foram encontradas "lesões de origem traumática", nem "sulcos evidenciáveis de enforcamento" no pescoço do indígena. Também sustenta que a lesão na cabeça da vítima foi "superficial", já que"não atingiu planos profundos e não houve fraturas". O documento ainda é considerado preliminar porque falta o resultado do laudo toxicológico - no qual está sendo examinado o material coletado dos órgãos internos de Emyra -, que deve demorar 30 dias para ficar pronto.

Assim que recebeu a notícia, a Apib - Associação dos Povos Indígenas do Brasil divulgou nota de repúdio em seu site, contestando o laudo: "Um verdadeiro absurdo! Este laudo contradiz o testemunho de indígenas que lá estavam corroborados pela APINA - Conselho das Aldeias Wajãpi, além do relato da prefeita de Pedra Branca, do comandante da PM, coronel Paulo Mathias, e de outras autoridades que acompanharam de perto o caso e que afirmam que haviam, sim, indícios claros de que um assassinato foi cometido!".

O texto da associação também relata a prisão, na primeira semana de agosto, de um garimpeiro na Reserva Extrativista Brilho de Fogo, em Pedra Branca do Amapari, próximo da Terra Indígena Wajãpi, e diz que ele estava armado com duas espingardas (calibres 12 e 20) e muita munição e que ainda carregava mantimentos. E acrescenta: "Autoridade local, que prefere não ser identificada, informou inclusive que a autópsia foi feita apenas com um pedaço do corpo do cacique assassinado, sem nenhum rigor, mesmo diante da autorização do povo Wajãpi, que em prol da verdade, passaram por cima de suas crenças e autorizaram a exumação do corpo".
Comissão pedirá investigação aprofundada

Representantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados também se pronunciaram, contestando o laudo. Para eles e os indigenas, a prova de que ele foi fraudado está em vídeo feito pelos indígenas logo após o corpo de Emyra ser encontrado, em 27 de julho. No registro aparecem cortes no rosto, na cabeça e na região genital do cacique. O vídeo ainda não foi apresentado oficialmente, mas está circulando pela internet.

Parlamentares que compõem a Comissão - os deputados federais Camilo Capiberibe e Joênia Wapichana - e estiveram em Macapá para acompanhar o caso farão pedido para que a investigação seja aprofundada.

De acordo com o G1, o deputado Capiberipe destacou que "Não foi feita uma perícia do local onde o corpo foi encontrado, demorou um certo tempo para haver um deslocamento da perícia e o vídeo mostra que o corpo sofreu violência. O laudo diz que não é violência suficiente para caracterizar homicídio, mas nós entendemos que essa investigação precisa ser aprofundada".

Ele e Joênia, que é também coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas, se reuniram com representantes da Defensoria Pública da União e do Ministério Público Federal e líderes de 93 comunidades Waiãpis em Pedra Branca do Amapari, para ouvir seus relatos sobre a morte do cacique e a invasão dos garimpeiros.

"O governo federal tem que cumprir as obrigações constitucionais que é justamente dar uma resposta a um procedimento de investigação, sem interferência política. A gente está aguardando que as autoridades policiais possam responder esse quesito. Nós estamos confiando que eles respondam de imediato para que não restem dúvidas sobre as circunstâncias do crime", declarou Joênia.

O senador Randolfe Rodrigues - que acompanha o caso desde a invasão e foi quem viralizou pedido de socorro pelas redes sociais - esteve com lideranças dos Wajãpi para contar que solicitou cópia do laudo pericial junto a PF e levantou uma série de questões sobre o trabalho policial.

"Quem fez o laudo? Quem são os médicos legistas? Por que o corpo do Emyra não foi trazido para da TI para Macapá? Por que foi um helicóptero da capital para lá (TI) para fazer a necropsia lá, no meio da floresta? Quais as condições que tinham para essa necropsia ser feita lá no meio da floresta? É um conjunto de perguntas que precisam ser respondidas".
"Não viemos para entrar dentro do mato"

No começo de agosto, o jornal The Intercept divulgou vídeo no qual os indígenas Wajãpi relatam o comportamento dos agentes da Polícia Federal e do ICMBio, depois de uns dias de sua chegada às aldeias para investigar os invasores e proteger as famílias.

Apesar da insistência dos indígenas, os agentes se recusaram a entrar na mata com eles para analisar pistas, dizendo que esse não era o objetivo de sua missão. Havia pegadas bastante visíveis em locais próximos de suas terras, portanto, eles ainda corriam perigo. Assista ao vídeo, abaixo:

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