Folha de Boa Vista-Boa Vista-RR
05 de Fev de 2004
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) reúne-se às 9h30, (horário local), em Brasília, com o governador de Roraima, Flamarion Portela para avaliar os conflitos em torno da demarcação de terras indígenas no Estado.
Flamarion irá fazer uma apresentação sobre as questões fundiária e indígena do Estado, enfocando o aspecto de segurança nacional, já que a reserva indígena Raposa/Serra do Sol, ponto principal da discussão, está em área de fronteira com a Guiana e Venezuela.
"Existe uma preocupação com a segurança de nossas fronteiras como também a garantia de povoamento nesses locais", afirmou. Com esse pressuposto, o governador espera a compreensão das autoridades sobre uma equação que seja boa para índios e não índios.
Será com esse ponto de vista que a comissão vai aprofundar os debates sobre os problemas fundiários nos Estados de Roraima e Mato Grosso do Sul, depois do agravamento dos conflitos entre índios, posseiros e fazendeiros, em virtude da demarcação de terras indígenas, nos dois Estados.
Para esse encontro também foram convidados os ministros da Defesa, José Viegas Filho, e da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que deverão estar acompanhado pelo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes.
Numa segunda etapa, em data que ainda será marcada, a CRE fará nova audiência pública com os governadores Flamarion Portela e do Mato Grosso do Sul, Zeca do PT, e representantes do Ministério Público e de entidades ligadas aos índios.
BOM SENSO - Conforme o senador Jefferson Péres (PDT-AM), que faz parte da comissão que estará amanhã em Roraima, em pronunciamento no Senado, o problema envolvendo demarcação de terras, principalmente em Roraima, é grave e vai depender do bom senso das autoridades. Ele acha que não é justo o governo propor a saída, com a devida indenização, de brasileiros não-índios que ocupam e trabalham naquelas terras há anos.
Na opinião de Jefferson, os conflitos fundiários no país poderiam ter solução caso fosse cumprido dispositivo constitucional determinando que, num prazo de cinco anos, contados a partir de 1988, todas as reservas indígenas do país seriam demarcadas. O fato é que, passados 16 anos, a situação incômoda persiste, "gerando tensão, medo e revolta na população de alguns Estados brasileiros", observou.
Por outro lado, o senador Augusto Botelho (PDT) ressaltou que, apesar das críticas, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva já demarcou, somente no ano passado, nada menos do que 1,5 milhão de hectares de terras indígenas, sendo 800 mil em Roraima. (R.R)
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