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Comissão de Anistia concede reparação inédita a indígenas

Nexo - https://www.nexojornal.com.br/
02 de Abr de 2024

Comissão de Anistia concede reparação inédita a indígenas

Povos Guarani-Kaiowá e Krenak receberam pedido de perdão coletivo por atos violentos cometidos contra eles desde a década de 1940, na Era Vargas, até o período da ditadura militar

A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos pediu perdão nesta terça-feira (2), em nome do Estado brasileiro, aos povos guarani-kaiowá e krenak por atos cometidos contra eles desde a década de 1940, na Era Vargas, até o período da ditadura militar (1964-1985).

A reparação coletiva não é financeira, mas representa um reconhecimento inédito da violência a que os indígenas foram submetidos. Ambos os povos foram perseguidos, assassinados e expulsos de seus territórios por governos autoritários. 

8.350

é a estimativa da Comissão Nacional da Verdade sobre quantos indígenas morreram por ação direta ou indireta do Estado na ditadura militar

Até 2023, a Comissão de Anistia só concedia reparações individuais, incluindo financeiras. Como relembrou o site da rede CNN Brasil, os casos dos Guarani-Kaiowá e o dos Krenak já haviam sido analisados durante o governo de Jair Bolsonaro, que negou ambos os pedidos de reparação. O Ministério Público recorreu e houve uma reavaliação. 

Após a análise da ação dos Krenak, a presidente da comissão se ajoelhou em frente à líder indígena Djanira Krenak e pediu perdão, num ato simbólico reproduzido pelo site G1.

"Em nome do Estado brasileiro, eu quero pedir perdão por todo sofrimento que o seu povo passou. A senhora, como liderança matriarcal dos Krenak, por favor, leve o respeito, nossas homenagens e um sincero pedido de desculpas para que isso nunca mais aconteça"

Eneá de Stutz

presidente da Comissão de Anistia durante sessão nesta terça (2)

No caso dos Guarani-Kaiowá, o pedido citou o fato de os indígenas terem sido expulsos do território Guyraroká, em Mato Grosso do Sul, de onde são originários, devido ao interesse agropecuário na região. Como mostrou o jornal Folha de S.Paulo, eles eram confinados pelo governo federal em outras áreas  para que suas terras fossem cedidas a fazendeiros, num movimento que começou na década de 1940, mas que se intensificou na ditadura militar. 

Já a ação sobre os Krenak ressaltou que, além de terem tido parte de suas terras - localizadas no norte de Minas Gerais - roubadas para o agronegócio, esse povo também foi submetido a trabalho forçado, maus-tratos, tortura e desaparecimento, como explicou o site Metrópoles. 

A Comissão de Anistia é um órgão criado em 2002 no governo de Fernando Henrique Cardoso para oferecer reparação às vítimas - e seus familiares - de perseguição política durante o período da ditadura militar. O colegiado analisa requerimentos de anistia com fatos comprovados da perseguição política sofrida, como mostrou o Nexo num Explicado.

https://www.nexojornal.com.br/extra/2024/04/02/comissao-de-anistia-conc…

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