CIR-Boa Vista-RR
28 de Out de 2004
Encerra amanhã, 29, o último prazo dado pela Justiça Federal para a saída espontânea de três comunidades da TI Raposa Serra do Sol, instaladas próximas às lavouras de arroz irrigado. O risco iminente de conflito já preocupa até a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, que ontem enviou dois bispos à região para manifestar apoio aos índios ameaçados de expulsão da própria terra.
Em função do ponto facultativo da próxima segunda-feira, 1o de novembro, e do feriado de Finados na terça, é possível que a execução da sentença seja cumprida a partir do dia 3.
Preocupado com a possibilidade de conflito, o ex-presidente da CNBB e atual coordenador da Comissão Episcopal para a Amazônia, Dom Jaime Chemello, junto com o arcebispo de Manaus, Dom Luiz Soares, visitaram a região ontem pela manhã. Na aldeia Pedra Branca, os bispos rezaram missa pela paz na região.
"Venho aqui para dizer que a igreja está do lado de vocês nessa luta, que não é uma luta armada, mas uma luta de amor, de justiça e pela verdade", disse Chemello. Dom Luiz Soares elogiou a paciência e teimosia dos povos indígenas em busca da homologação contínua de Raposa Serra do Sol.
Buscando sensibilizar e alertar as autoridades para a iminência de conflito na Raposa Serra do Sol, os dois religiosos se reuniram com o Governador de Roraima, Flamarion Portela (PT), com o Superintendente da Polícia Federal, Francisco Mallman e com o Juiz Federal, Helder Girão Barreto.
Os dois bispos vão comunicar os fatos constatados em Roraima ao Conselho Permanente da CNBB, que deverá tirar um posicionamento em defesa dos povos indígenas a ser encaminhado ao presidente Lula da Silva.
A advogada do CIR, Joênia Wapichana informa que existem na Justiça Federal oito ações possessórias contra comunidades da Raposa Serra do Sol, sendo quatro reintegrações de posse e quatro interditos proibitórios.
"Estamos recorrendo e aguardando resposta. Nosso último Agravo foi suspenso pelo Tribunal Regional Federal sem sequer ser apreciado e depois encaminhado ao Supremo Tribunal Federal", explica Joênia.
Líderes das três aldeias anunciaram a convocação de dois mil índios para resistirem à reintegração de posse determinada pela Justiça, em caráter Liminar. A sentença do Juiz Helder Girão Barreto, de 9 de outubro, determina o uso da força policial para a retirada compulsória das comunidades caso persista a ocupação, além de multa diária de R$ 10 mil ao Conselho Indígena Roraima - CIR.
O CIR, através de carta endereçada aos líderes indígenas pediu que a decisão do juiz fosse respeitada para evitar pagamento de multa e garantir a integridade física das comunidades. Em resposta, as lideranças assumiram toda a responsabilidade diante da situação e prometeram "lutar até o último índio".
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