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25 de Mai de 2009
A Comissão Especial da Câmara Federal que analisa a regulamentação da exploração mineral em terras indígenas, reúne-se nesta quarta-feira (27), para votar o parecer final sobre o tema. A informação é do deputado federal Édio Lopes (PMDB/RR), que preside a Comissão.
O parlamentar informa que o relatório traz a garantia de mecanismos de respeito aos indígenas e sua cultura, e também ao meio ambiente. De outro lado, estabelece critérios possíveis de serem utilizados na exploração da riqueza mineral, formada por imensas jazidas de minerais dos mais diversos tipos, que se encontram no subsolo das terras indígenas do Brasil, especialmente da Amazônia.
"Como exemplo, é só verificar o caso da jazida de diamantes na Terra Indígena Roosevelt, no Estado de Rondônia, que segundo pesquisas detêm um potencial superior a toda produção estimada da África do Sul, sendo que naquela aldeia, a exploração se dá de forma rudimentar, e toda a produção é contrabandeada para fora do país, causando prejuízos ao Brasil, e em especial a própria comunidade indígena que poderia, de forma organizada, participar do resultado da exploração desta imensa jazida", disse.
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