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Comissão Arns cobra Moro sobre proteção aos índios na pandemia

Valor Econômico - https://valor.globo.com/brasil/noticia
Autor: CHIARETTI, Daniela
20 de Abr de 2020

Comissão Arns cobra Moro sobre proteção aos índios na pandemia

Por Daniela Chiaretti, Valor

Os povos indígenas estão ameaçados de genocídio diante da covid-19. Entre os índios brasileiros, os grupos isolados "são os mais vulneráveis entre os vulneráveis". A primeira frase é da antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, referência internacional no assunto. A segunda é de um ofício protocolado nesta segunda-feira no Ministério da Justiça e Segurança pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns, mais conhecida como Comissão Arns. A carta foi encaminhada ao ministro Sergio Moro, no comando da pasta à qual está subordinada a Fundação Nacional do Índio, a Funai. Foi assinada pelo jurista e ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, presidente da Comissão Arns.

Pelo ofício, ao qual o Valor teve acesso com exclusividade, a Comissão insta o Ministério da Justiça a "mobilizar suas Forças de Segurança para impedir a invasão de terras indígenas e expulsar, nos termos da lei, invasores de todas essas terras, bem como das áreas interditadas para a proteção de povos isolados." Segundo o Instituto Socioambiental (ISA) há 116 registros de povos isolados, sendo 28 confirmados pela Funai e o resto em estudo.

"No contexto atual da pandemia, as invasões colocam em imenso risco a sobrevivência dos povos indígenas", diz o texto. Em seguida, lista alguns casos: na TI Karipuna, em Rondônia, grileiros se aproximam da aldeia Panorama, "onde os indígenas se refugiaram para tentar se proteger do novo coronavírus". No Pará, o avanço ocorre em várias frentes, "especialmente na TI Trincheira-Bacajá". No Maranhão, líderes guajajara "têm sido vítimas recorrentes de assassinato" pela atuação ilegal de madeireiros.

Segundo a plataforma de monitoramento dos povos indígenas na pandemia feita pelo ISA existem hoje 27 casos de indígenas confirmados em áreas rurais e três mortes -- sendo duas no alto rio Solimões e uma de um jovem yanomami. O texto pede ação direta do ministro Moro. Solicita a "adoção de medidas urgentes" à proteção das terras indígenas "diante da possibilidade de uma catastrófica mortandade entre povos" e até "da extinção de alguns grupos." As terras indígenas tem sido constantemente invadidas. Manuela, que é membro da Comissão Arns e responsável pela relatoria dos povos indígenas, lembra que em 2019 estimavam-se em 20 mil os garimpeiros invasores da TI Yanomami, em Roraima. "Agora já se fala em 30 mil".

Em março, o líder yanomami Davi Kopenawa esteve em Genebra, participando de audiência no Conselho de Direitos Humanos da ONU, com participação da Comissão Arns e do ISA. Na ocasião, o ISA apresentou um relatório em que indica que a explosão do desmatamento da Amazônia foi maior em territórios com presença de povos indígenas isolados. Em 2019, a derrubada de florestas nestas áreas cresceu 113%. No total de todas as TI, o aumento foi de 80%. "O Ministério da Justiça não fez nada até agora. Tem a Força Nacional e uma série de possibilidades para proibir a entrada e expulsar os invasores das terras indígenas", diz Manuela.

"Isso era uma questão de desmatamento, de contaminação de rios com mercúrio e de invasão", continua ela. "Mas agora é uma questão de saúde pública. Representa um risco enorme de mortandade indígena", diz ela. "Há um problema geral de aumento de invasões", diz a antropóloga, lembrando que os invasores têm sido movidos pela mensagem de que podem ocupar que o governo irá legalizar. "É algo gravíssimo". "As invasões aumentaram muito e a inação do governo favorece a ilegalidade", continua ela. "Estamos chamando o ministro da Justiça à sua responsabilidade".
Em setembro, segundo dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), de janeiro a setembro de 2019 havia 150 terras indígenas invadidas, mais que o dobro do verificado em 2018 - 73 registros. "Este é um grande perigo, porque leva ao contágio", diz Manuela, lembrando que os indígenas estão tentando se isolar para evitar ficarem doentes. Epidemias de gripe, sarampo e varíola dizimaram povos no passado. "Há muitos testemunhos históricos destes fatos", diz Manuela, professora aposentada da Universidade de São Paulo e da Universidade de Chicago. Segundo o sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), os alertas de desmatamento em março aumentaram 29,9% em relação a março passado, que já havia sido "desastroso", diz o ofício.
A Comissão Arns foi fundada em janeiro de 2019 com a missão de promover e defender os direitos humanos. Tem 22 membros, sendo seis ex-ministros de cinco governos.

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