Comissao aprova uso de celulas-tronco em pesquisa

Comissão aprova uso de células-tronco em pesquisa
Texto também amplia poderes da CTNBio e será apreciado pelo Senado em regime de urgência
Lígia Formenti
BRASÍLIA - A Comissão de Educação do Senado aprovou ontem um substitutivo ao Projeto de Lei de Biossegurança, que regulamenta o uso de transgênicos e pesquisas com células-tronco embrionárias. O texto, de autoria do senador Osmar Dias (PDT-PR), permite o estudo das células de embriões com finalidade terapêutica e amplia os poderes da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) para decidir sobre estudos e comercialização de organismos geneticamente modificados (OGMs).
O projeto agora será apreciado em regime de urgência. A bancada ruralista trabalhava para que fosse submetido hoje mesmo a votação no Senado e, amanhã, na Câmara dos Deputados (que precisará aprovar as modificações feitas ao texto aprovado originalmente).
O substitutivo desagradou ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). "A proposta reduz a quase zero o poder de participação de órgãos consultivos, como o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária", disse o assessor jurídico da pasta, Gustavo Moraes Trindade.
Pela proposta de Dias, as decisões da CTNBio sobre a segurança de OGMs passam a ter caráter vinculativo. Ao Ibama, Anvisa e aos respectivos ministérios restaria a possibilidade de um recurso no prazo de 15 dias - que teria de ser analisado pela própria CTNBio.
"Cada setor estará representado na própria CTNBio", defendeu Dias "Lá estarão representantes de várias áreas de conhecimento. Além disso, há o instrumento do recurso." A comissão teria a palavra final sobre a segurança de transgênicos, mas não sobre sua liberação comercial definitiva. Para isso ainda seria necessária a aprovação do Conselho Nacional de Biossegurança, que seria criado a partir de 9 ministérios, em vez dos 15 previstos no projeto original.
A proposta também não agradou totalmente representantes de agricultores e a bancada ruralista da Câmara. Enquanto o Senado debatia o substitutivo de Dias, representantes de entidades agrícolas definiam a estratégia de votação. O grupo pensou em trabalhar na obstrução da votação no Senado, mas desistiu depois de uma reunião com o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues. "Há o interesse do governo em aprovar rapidamente o projeto. Só assim não haveria o desgaste de ter de editar uma nova medida provisória para plantação de transgênicos", disse o deputado Leonardo Vilela (PP-GO). A solução foi tentar incluir no texto de Dias um artigo permitindo o plantio de soja transgênica na safra de 2004-2005. A negociação estava prevista para ontem à noite, com lideranças do PT.
A tarefa não será fácil. A líder do PT no Senado, Ideli Salvati (PT-SC), disse que a estratégia do partido seria aprovar o texto de Dias na Comissão de Educação para, no Senado, dividir o projeto em dois: aprovar na íntegra os artigos sobre células-tronco e, sobre transgênicos, aprovar o projeto da forma como foi enviado pela Câmara dos Deputados - com poderes reduzidos para a CTNBio.

Cientistas comemoram aprovação do texto
Pesquisadora diz que estudos com células-tronco começam assim que lei for aprovada
BRASÍLIA - Cientistas comemoraram ontem a aprovação do substitutivo do senador Osmar Dias ao Projeto de Biossegurança. O texto permite o uso de células-tronco de embriões para pesquisas de fins terapêuticos, desde que satisfeitas algumas condições. O embrião não pode ter mais do que cinco dias de formação e somente pode ser usado mediante a aprovação dos pais. Apenas seria liberado o uso de embriões congelados três anos antes ou três anos depois da data da publicação da lei. Embriões não usados na fertilização assistida por serem de baixa qualidade não precisam seguir esta regra. Podem ser usados, qualquer que seja o período de congelamento.
"Com isso, evita-se o risco de se criar embriões somente para pesquisa", afirmou o senador Tasso Jereissati, que participou do acordo feito entre cientistas e religiosos para a aprovação da regra. A geneticista da Universidade de São Paulo Mayana Zatz ficou satisfeita com o texto final.
"Agora é torcer para que ele seja aprovado rapidamente. Estamos correndo contra o relógio."
Mayana observa que equipes de alguns países já realizam estudos com células de embrião. "Quanto mais demorarmos para fazer o mesmo, maior o risco de perdermos terreno", disse. A geneticista afirmou que seu laboratório tem condições de iniciar imediatamente estudos com células-tronco de embriões.
"Aguardamos apenas a criação da lei."
Mesmo que o dispositivo seja aprovado, afirmou Mayana, pesquisas com células-tronco de cordões umbilicais deverão continuar. A professora julga que o ideal é conduzir as duas linhas de estudo de forma simultânea. Além de reduzir os custos da pesquisa, essa tática traz maiores recursos para fazer comparações entre o desempenho de células-tronco de embriões e de cordões umbilicais. (L.F.)

OESP, 11/08/2004, p. A12