FSP, Dinheiro, p.B4
11 de Nov de 2004
Manobra garante votação
Comissão aprova texto sobre os transgênicos
Luis Renato Strauss
Da sucursal de Brasília
Uma articulação da bancada ruralista da Câmara dos Deputados permitiu a aprovação ontem da Lei de Biossegurança na comissão que trata do assunto. Eles trocaram o relator do projeto e colocaram em votação um texto que já estava preparado. A lei trata dos produtos geneticamente modificados, os transgênicos, e da utilização de células-tronco em pesquisa e terapia humana.
O texto aprovado no Senado, em 6 de outubro, dá a palavra final sobre a comercialização e a pesquisa dos transgênicos à CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança). Os ambientalistas defendem que órgãos ligados ao Ministério do Meio Ambiente e da Saúde devem dar a palavra final sobre a questão.
Já os ruralistas querem concentrar o poder de decisão na CTNBio, um meio mais rápido. Na versão do projeto aprovado no Senado, há ainda uma última instância: recursos podem ser levados a um conselho de ministros.
A articulação de ontem foi movida para votar o texto aprovado pelos senadores. O presidente da Comissão Especial, Silas Brasileiro (PMDB-MG), ligado aos ruralistas, determinou que o relator Renildo Calheiros (PC do B/PE) entregasse ontem o texto final. Calheiros, ligado aos ambientalistas, não apresentou o relatório e pediu 15 dias para apresentá-lo. Como não foi entregue, Silas Brasileiro dispensou o relator e colocou em seu lugar o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), cujo texto foi votado simbolicamente.
FSP, 11/11/2004, p. B4
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