Comissão aprova limites da Reserva da Biosfera do Cerrado

Comissão aprova limites da Reserva da Biosfera do Cerrado
18 de Setembro de 2018, 10h41
Novo desenho se caracteriza por considerar conectividade do bioma com a Caatinga, Mata Atlântica e Pantanal. Proposta abrange mais de 74 milhões de hectares.

A revisão dos Limites da Reserva da Biosfera (RB) do Cerrado foi aprovada nesta segunda-feira (17), em Brasília (DF), durante a 11ª Reunião Ordinária da Comissão Brasileira do Programa Homem e Biosfera (Cobramab). O novo desenho se caracteriza por levar em conta a conectividade do Cerrado com os biomas Caatinga, Mata Atlântica e Pantanal. A proposta abrange mais de 74 milhões de hectares e inclui os estados da Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato grosso do Sul, Paraná e São Paulo, que se juntam ao Distrito Federal, Goiás, Piauí, Tocantins e Maranhão, que já compunham a RB.

A Comissão tem como secretário-executivo um representante do Ministério do Meio Ambiente, o secretário de Biodiversidade, José Pedro de Oliveira Costa, e tem a finalidade de planejar, coordenar e supervisionar as atividades ligadas à participação brasileira no MaB - Programa Homem e Biosfera (Man and the Biosphere).

Também resultou da reunião ordinária, a aprovação do relatório de Revisão Periódica (2008- 2018) e atualização dos limites e zoneamento da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica Fase 7, assim como a expansão da Reserva do Espinhaço Fase 2. O relatório de avaliação é um instrumento de monitoramento e comunicação estratégica entre as RBs e a Unesco. Deve ser realizado a cada 10 anos para apreciação e possíveis recomendações do órgão internacional.

"A constatação desta reunião do Cobramab foi de que as Reservas da Biosfera brasileiras estão fortalecidas. Foram aprovados vários aperfeiçoamentos do sistema e recebemos uma nota de elogio da Unesco apontando que o sistema das RBs está funcionando como eles gostariam. Principalmente, demos a notícia de que as reservas são um elemento central do Programa Conecta, já que as RBs foram concebidas como corredores de biodiversidade agregando fatores agora econômicos e sociais também", afirmou José Pedro.

Além dos gestores do MMA, participaram da reunião da Cobramab, representantes dos ministérios da Educação; Cultura; Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Planejamento, Orçamento e Gestão; Relações Exteriores; do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); das confederações Nacional da Indústria (CNI) e Nacional da Agricultura (CNA); entidades ambientalistas e científicas; da sociedade civil e das Reservas da Biosfera brasileiras.

RESERVA DA BIOSFERA
Reserva da Biosfera (RB) é um modelo, adotado internacionalmente, de gestão integrada, participativa e sustentável dos recursos naturais, reconhecido pelo Programa "O Homem e a Biosfera (MAB)" da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). As áreas (669 em 120 países) devem ser locais de excelência para trabalhos de pesquisa científica, experimentação e demonstração de enfoques para conservação e desenvolvimento sustentável na escala regional.

A RB deve ser constituída por três zonas: uma ou mais áreas-núcleo, destinadas à proteção integral da natureza (podem ser integradas por UC já criadas); uma ou mais zonas de amortecimento, onde só são admitidas atividades que não resultem em dano para as áreas-núcleo; uma ou mais zonas de transição, sem limites rígidos, onde o processo de ocupação e o manejo dos recursos naturais são planejados e conduzidos de modo participativo e em bases sustentáveis.

A gestão de cada Reserva da Biosfera é feita por um Conselho Deliberativo, que tem como objetivos principais, aprovar a estrutura do sistema de gestão de sua RB e coordená-lo; elaborar planos de ação da RB, propondo prioridades, metodologias, cronogramas, parcerias e áreas temáticas de atuação e reforçar a implantação da RB pela proposição de projetos-pilotos em pontos estratégicos de sua área de domínio.

O MaB, instância que define as Reservas da Biosfera em todo o mundo, é resultado da Conferência sobre a Biosfera, realizada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em Paris, em setembro de 1968.

BRASIL
Desde 1991, o Brasil instituiu sete Reservas da Biosfera (RBs), que desempenham três funções estratégicas: estimular a conservação ambiental, promover o uso sustentável dos recursos naturais e contribuir para a geração e disseminação de conhecimento técnico, científico, tradicional e cultural. Elas RBs abrangem cerca de 15% do território brasileiro, o que representa mais da metade da soma das áreas das demais RBs da Rede Mundial.

Por: Ascom MMA

http://www.icmbio.gov.br/portal/ultimas-noticias/20-geral/9972-comissao…