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Autor: Verônica Figueiredo
19 de Mar de 2013
A Comissão Organizadora da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (CNSI) aprovou, na manhã desta terça-feira (19), em Brasília (DF), o documento que vai orientar os debates da 5ª CNSI, cujo tema central será "Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e SUS: direito, acesso, diversidade e atenção diferenciada". A realização da 5ª CNSI está prevista para o período entre 26 e 30 de novembro de 2013, na capital do país, e reunirá cerca de 1700 participantes, entre usuários do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), trabalhadores da saúde, gestores e prestadores de serviço.
A Comissão Organizadora da 5ª CNSI, cujo coordenador-geral é o secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza, é composta por 24 integrantes que representam de forma paritária os usuários indígenas, trabalhadores e gestores da saúde. As instituições e organizações representadas na Comissão Organizadora são: Ministério da Saúde, Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Conselho Nacional de Saúde Indígena (CONDISI), Conselho Nacional de Saúde/ Comissão Intersetorial de Saúde Indígena (CNS/CISI), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).
O documento aprovado pela comissão contém os quatro eixos que nortearão as discussões durante a etapa nacional: Atenção integral e diferenciada nas três esferas de governo; Controle social e gestão participativa; Etnodesenvolvimento e segurança alimentar e nutricional e Saneamento e edificação de saúde indígena.
Os quatro temas também serão discutidos nas etapas locais e distritais da 5ª CNSI, que ocorrerão entre os dias 1o de abril e 30 de junho, e 1o de julho e 30 de setembro, respectivamente. As etapas locais serão realizadas nas aldeias, polos base ou em local que permita a participação das comunidades vinculadas ao Conselho Local de Saúde Indígena (CLSI); as distritais nas cidades sedes dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).
Para o secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza, os eixos temáticos da 5ª CNSI serão importantes para avaliar e identificar diversos aspectos relacionados à atenção à saúde dos povos indígenas, entre eles, como anda o diálogo entre os conselhos de saúde indígena e os conselhos estaduais e municipais de saúde.
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