Comércio do pau-rosa será monitorado

Comércio do pau-rosa será monitorado
Proposta brasileira de inclusão da árvore, ameaçada de extinção, em lista de produtos controlados é aceita por unanimidade em Doha

Herton Escobar

Uma proposta brasileira para incluir o pau-rosa na lista de produtos controlados pela Convenção sobre Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas de Fauna e Flora (Cites) foi aprovada ontem em Doha, no Catar, em uma conferência de 175 países.
O pau-rosa é uma árvore da Amazônia ameaçada de extinção, cujo óleo é usado como essência na formulação de vários perfumes na Europa e nos Estados Unidos, entre eles o famoso Chanel N.o 5.
A espécie entrará para o Anexo 2 da convenção, o que significa que todos os processos de exportação e importação do óleo passarão a ser monitorados e certificados de acordo com padrões internacionais de sustentabilidade estabelecidos pela Cites. A proposta ainda precisa ser votada na plenária final da conferência, no dia 25. Mas já foi aprovada em votação simbólica ontem, segundo informou ao Estado o diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Ibama, José Humberto Chaves.
"Foi uma votação unânime", disse Chaves, que faz parte da delegação brasileira em Doha. "A chance de (a proposta) não ser aprovada é praticamente nula."
O Brasil é o único produtor de óleo de pau-rosa. A exploração começou na década de 1920, e o produto chegou a ser o terceiro colocado na pauta de exportações da Amazônia, atrás da borracha e da castanha. Nos anos 1960, a produção chegou a 500 toneladas/ano, mas declinou com a chegada de uma versão sintética do linalol (principal substância aromática do pau-rosa) e da descoberta de outras espécies com essências semelhantes.
O que mais afetou a indústria, porém, não foi a concorrência comercial, mas o extermínio de sua matéria-prima. Para extrair o óleo essencial de pau-rosa é preciso derrubar a árvore, picotar seu tronco e fervê-lo numa caldeira, para que o óleo evapore com a água e condense - técnica chamada "arraste a vapor". Para obter 10 quilos de óleo, consome-se 1 tonelada de madeira.
A espécie foi predada de tal forma que começou a ficar rara. No Pará, praticamente não existe mais, segundo o especialista Paulo Sampaio, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). A produção, que hoje não chega a 10 toneladas/ano, ficou restrita ao Amazonas. E, mesmo lá, é preciso ir cada vez mais longe para encontrar uma árvore.
O pau-rosa, então, entrou para as listas de espécies ameaçadas do Ibama e da União Mundial para a Conservação da Natureza (IUCN).
A espécie pode ser plantada, mas a maior parte da produção ainda provém do extrativismo - ou seja, de árvores da natureza.
O químico Lauro Barata, da Universidade Estadual de Campinas, apoia a inclusão do pau-rosa na Cites, mas teme que para salvar a espécie seja preciso exterminar o que resta da indústria do óleo. "O preço vai subir muito, sem dúvida. A indústria já definhou e vai definhar mais ainda." Ele desenvolve uma técnica que permite extrair óleo essencial dos galhos e folhas da árvore, sem precisar cortá-la, e com características muito semelhantes ao óleo da madeira.
Já Chaves, do Ibama, aposta que a inclusão na Cites fortalecerá a indústria certificada, diminuindo a concorrência com produtores clandestinos. "O maior problema do pau-rosa é a exploração ilegal", diz. "Quem quiser trabalhar com o plantio, dentro da lei, será beneficiado."
Um levantamento feito pelo Ibama, segundo ele, revelou que o volume exportado de óleo de pau-rosa entre 2003 e 2008 foi 500% maior do que o volume que havia sido autorizado pelo instituto. "Acho que o futuro da indústria é mesmo o plantio, com produção de óleo das folhas e galhos", opina também Sampaio, do Inpa.
Por ser um produto de difícil obtenção - e, portanto, caro -, a essência do pau-rosa é usada principalmente pela indústria de perfumes finos. O linalol sintético continua no mercado, mas compará-lo ao óleo do pau-rosa, segundo Barata, "é como comparar o som de uma rabeca ao de uma orquestra sinfônica".

Para entender
1. O que é a Cites?
A Convenção sobre Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas de Fauna e Flora é um acordo internacional, com 175 países signatários, que regulamenta e supervisiona a exportação e importação de espécies ou produtos da biodiversidade em risco de extinção.

2. O que são os Anexos?
A Cites organiza as espécies em três listas. O Anexo 3 inclui controles regionais. O Anexo 2 impõe restrições globais. O Anexo 1 impõe moratória total ao comércio da espécie. É o caso do tigre e das tartarugas marinhas.

3. O que é a conferência de Doha?
A cada três anos há uma Conferência das Partes (COP), que reúne todos os países da Cites. A reunião de Doha é a COP 15, de 13 a 25 deste mês.

Outras espécies

Pau-brasil
A proposta de incluir o pau-rosa no Anexo 2 é a segunda apresentada pelo País. A primeira foi para o pau-brasil, em 2007, que também entrou para o Anexo 2. Mas nenhum certificado de exportação foi emitido, pois o uso da espécie é restrito à produção de arcos de violino, com madeira obtida antes de 2007.

Mogno
O tema mais polêmico enfrentado pelo Brasil na Cites foi a proposta de inclusão do mogno no Anexo 2, apresentada pelos EUA e pela Bolívia em 1997. O Brasil, que já impunha restrições domésticas à exploração da espécie, foi contra. O mogno ficou no Anexo 3 até 2002, quando foi elevado para o Anexo 2.

OESP, 18/03/2010, Vida, p. A23