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Comércio de madeira ilegal cresce 31% no Mato Grosso

Época - http://epoca.globo.com/colunas
25 de Mai de 2015

Comércio de madeira ilegal cresce 31% no Mato Grosso
Novo estudo mapeou áreas de exploração madeireira e descobriu que metade delas têm atividades ilegais

THAÍS HERRERO
25/05/2015 - 07h00 - Atualizado 28/05/2015 16h06

O comércio de madeira é uma atividade importante no estado do Mato Grosso. Gera cerca de 100 mil empregos diretos e indiretos e é o quarto maior setor na economia do estado. Isso faz dos mato-grossenses os segundos maiores fornecedores de madeira nativa do Brasil, com uma produção anual de 3 milhões de metros cúbicos de toras, parte disso enviado para outros países. A maior parte dos municípios com a atividade está na porção do estado com floresta amazônica.
Entre agosto de 2012 e julho de 2013 (último período com dados disponíveis), a área do Mato Grosso usada para a exploração madeireira cresceu 53% em relação a agosto de 2011 e julho de 2012. Isso mostra que o setor está em alta no estado. O que não está em alta por ali é a madeira legalizada, aquela que é retirada seguindo um plano de manejo que respeita o tempo de crescimento da floresta, evita espécies em extinção e não acontece em áreas proibidas. Em termos de área, a exploração ilegal aumentou 31% entre os dois períodos analisados.

Os dados são do estudo Transparência Florestal: Mapeamento da ilegalidade na exploração madeireira, do Instituto Centro de Vida (ICV), e foi obtido com exclusividade pelo blog ÉPOCA AMAZÔNIA. O documento será lançado na próxima terça-feira (26). Os pesquisadores mapearam as áreas de exploração de madeira no estado do Mato Grosso e, em seguida, detectaram se a atividade estava dentro das normas da lei ou não. Os números descobertos são alarmantes. Havia corte ilegal em 46% dos territórios - quase 140 mil hectares de florestas. São terras sem autorização para o corte, e territórios onde a atividade é proibida, como Unidades de Conservação e Terras Indígenas. Ou seja, a atividade está impulsionando o desmatamento ilegal florestas que deveriam estar preservadas.
O índice de madeira vinda de Terras Indígenas foi de 26% do total, ou 36.899 hectares. Em comparação com o período anterior, houve um aumento de 1.194%. Nessas áreas, a lei permite que os índios cortem as árvores para aproveitamento próprio, nunca que as venda. Esse aumento de casos de toras que foram parar no mercado consumidor aponta três possibilidades: os índios estão vendendo para ganhar dinheiro, ou as terras estão sendo invadidas e a madeira roubada, ou os índios estão autorizando que não índios entrem as levem embora. "Esses dados são preocupantes e mostram que as Terras Indígenas estão desprotegidas e sem monitoramento", diz Alice Thuault, diretora adjunta do ICV.
A maior parte da exploração ilegal estava em zonas consideradas "sem categoria fundiária definida" (34%). O termo é usado para áreas sem registro em bases oficiais. Pode ser, por exemplo, um imóvel rural fora do sistema do Cadastro Ambiental Rural, um assentamento do Incra ou uma aldeia indígena não demarcada. Ou seja, são áreas de onde o governo não tem informação, por isso, não tem qualquer controle de atividades que lá aconteçam.
Parte da madeira ilegal é obtida por vendedores que conseguem lavar os produtos. Para a exploração, um proprietário de terra precisa apresentar ao governo um plano de manejo, se comprometendo a fazer derrubadas que não devastem a floresta de uma só vez. E calcula a quantidade de toras que irá comercializar por um determinado período. Ao obter a licença para a atividade, essa pessoa ganha guias florestais que irão provar que a madeira vem de uma área autorizada. "Essas guias são documentos-chave do comércio da madeira. E a ilegalidade acontece por meio delas, que são vendidas no mercado ilegal", diz Alice.
Outra forma de burlar a fiscalização é mentir no plano de manejo, inflacionando a produtividade ou o tamanho da terra. Assim, o proprietário consegue mais guias do que o necessário. Como não tem tantas árvores quanto declarou, ele tira parte da madeira de áreas autorizadas e outra parte de áreas ilegais e transporta tudo junto, no mesmo caminhão. Com os mesmos papeis, é impossível distinguirmos qual tora podia ser derrubada e qual não.
"O grande problema do Mato Grosso é que a madeira ilegal se perde no meio da madeira dentro dos conformes e isso desvaloriza quem quer fazer tudo dentro da lei porque o preço fica nivelado por baixo", afirma Alice.
Sobre certificações como o FSC, em que os donos de terra são auditados para que seja provada a origem legal da madeira, Alice diz que mesmo sendo uma iniciativa importante, não serve aos produtores do Mato Grosso. "Obter esse selo é muito trabalhoso e caro. O FSC só consegue agregar valor a negócios em um patamar avançado, grandes donos de terras e empresas. No Mato Grosso, vemos um nível bem baixo de organização", diz.

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