Página 20-Rio Branco-AC
Autor: Romerito Aquino
17 de Jul de 2003
Projeto para ser executado precisa estar inserido no Plano Plurianual de 2004-2007
Os governadores da Amazônia vão entregar até o final deste mês as sugestões discutidas pelas populações dos seus Estados para a elaboração do programa de desenvolvimento sustentável que o presidente Lula discutiu em Rio Branco e pretende lançar no dia oito de agosto, colocando-o em prática ainda no primeiro ano de sua administração.
As sugestões levantadas pelos governadores dizem respeito aos projetos e ações que as populações da região consideram prioritárias para serem executadas nos próximos anos. Para serem executados, no entanto, os projetos e ações precisam estar inseridos no Plano Plurianual (PPA) 2004-2007, que vão conter os investimentos do governo federal para os próximos quatro anos. O PPA também está sendo discutido entre os ministérios e os Estados e deve ser apresentado para votação no Congresso Nacional até o dia 31 de agosto.
Reunião - No dia 09 de Julho, o secretário do Planejamento e Gestão do Acre, Gilberto Siqueira, participou em Brasília da segunda reunião nacional promovida pelo Ministério do Planejamento com os governos estaduais para consolidar os projetos e ações que irão fazer parte do PPA.
De passagem por Brasília no dia 10, o governador do Amazonas, Eduardo Braga, informou que o programa de desenvolvimento da Amazônia vai estar baseado na tese de que a floresta não é mais um empecilho para o desenvolvimento da região. "Pelo contrário, a floresta é uma fonte que realimenta o desenvolvimento da região e isso é a primeira grande mudança de tese central do desenvolvimento sustentável", disse Braga.
O governador informou ainda que o programa a ser lançado pelo presidente Lula terá grandes eixos abordando principalmente a questão da infra-estrutura, os problemas sociais e as questões de produção da região. "Isso tudo vai se transformar num conjunto de propostas que considero uma coisa inovadora no país na medida em que está se analisando, de forma especial, a lógica do desenvolvimento de uma região que é especial", completou o governador.
Programa - Segundo Eduardo Braga, o programa de desenvolvimento sustentável, que o presidente Lula quer aplicar do Acre ao Pará, nasce da maneira mais democrática possível, bem distinto daqueles programas que eram feitos no passado, planejados por consultores que, muitas vezes, sequer conheciam a realidade da Amazônia.
Para o governador amazonense, a Amazônia já é considerada o diferencial do Brasil na banca internacional e na grande geopolítica internacional. "O Protocolo de Kyoto remunera o seqüestro de carbono de floresta replantada. E por que não remunera nas florestas preservadas? Se remunerar essas florestas, o Brasil dá um salto que não tem tamanho. Então, nós já somos um diferencial, seja na mesa de negociação, seja na mesa que se vai buscar investimentos e recursos para serem importados para o Brasil", completou Braga.
Recursos - O governador ressaltou que a Amazônia tem em abundância aquilo que o mundo já admite que será o grande desafio do novo milênio, que são os recursos hídricos. "A Amazônia tem 26,9% da reserva hídrica de água doce do planeta. A Arábia Saudita, que é o país que tem a maior reserva de petróleo, tem 23% dessa reserva. Por todos os indicadores, a Amazônia já é uma região diferenciada. O Amazonas, por exemplo, tem a maior população indígena e a mais diversificada etnia indígena do país. Então, por onde você quiser avaliar se chega à conclusão que essa é uma região especial que precisa ter um tratamento especial", ressaltou Braga.
Empresas - A exemplo do que o Acre já está colocando em prática no projeto BID, Braga defendeu a utilização das florestas públicas da Amazônia como meio para as populações locais participarem e desfrutarem do desenvolvimento sustentável que se almeja para a região. Segundo o governador, os projetos das grandes empresas que vão para a Amazônia podem ser científica e tecnologicamente corretos, mas todos são socialmente excludentes, pois excluem as populações locais.
"Não tenho nada contra o capital, seja da onde ele for, desde que não exclua as populações locais. Vem daí a necessidade da utilização das florestas públicas como política de desenvolvimento regional. Sem essas florestas, jamais essas populações serão incluídas dentro de um projeto de desenvolvimento nesta região", concluiu o governador amazonense
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