Começa processo para retirar não-índios

Técnicos da Funai (Fundação Nacional do Índio), em Brasília, serão deslocados para Boa Vista, ainda este mês, para iniciar o cadastramento das pessoas que serão removidas da reserva Raposa/Serra do Sol, homologada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva no dia 15 de abril.
O coordenador de Assuntos Fundiários da fundação, José Aparecido Briner, informou ontem que faltam ser retirados entre 40 e 50 produtores rurais, fora os arrozeiros e as pessoas que habitam os núcleos urbanos da reserva.
Entre 2002 e 2004, disse que a Funai retirou 42 pequenos agricultores e pecuaristas e pagou-lhes indenizações no valor de R$ 2 milhões pelas benfeitorias construídas ao longo dos anos. Essas fazendas estão sendo usadas pelos indígenas.
Atualmente, a entidade possui 28 processos prontos para pagamento, mas que aguardavam o posicionamento dos ocupantes das áreas. Com a homologação, Briner afirmou que essas pessoas não terão outra alternativa a não ser negociar a indenização. Caso não aceitem deixar a área, a Funai vai recorrer à Justiça.
O trabalho de cadastramento das famílias que permanecem na Raposa será feito por duas equipes da Funai, em parceria com o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), que foi incumbido de reassentar os não índios em outras áreas.
O Incra já anunciou a criação de três pólos de produção, com 50 mil hectares cada um. As duas instituições também firmaram convênio para atuar em conjunto na desintrusão dos não-índios, mas os detalhes da operação ainda não foram acertados, segundo Briner.
Os produtores rurais serão os primeiros a receber a visita dos técnicos para fazer o levantamento das benfeitorias e avaliar o valor a ser pago. O coordenador esclareceu que são passíveis de indenização todas as construções, como cerca, curral e galpões, além da pastagem não nativa e plantações de frutas.
O valor depende do estado de conservação das benfeitorias. "Vamos fazer um levantamento do valor de mercado e, com base na classificação da deteriorização do bem, estabelecer o preço", informou. O mesmo critério será utilizado nos imóveis das áreas urbanas.
A situação dos arrozeiros é uma questão mais delicada para os técnicos da Funai. Briner frisou que a entidade promoverá reuniões internas para decidir como vai agir nesse caso. O coordenador acredita, no entanto, que um prazo de seis meses é suficiente para concluir todo o processo, caso não haja contestação judicial. (