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13 de Jan de 2016
A nomeação do dentista e pastor evangélico Antônio Fernandes Toninho Costa para a presidência da Funai foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (13). O pastor é uma indicação do PSC (Partido Social Cristão) e foi recebido com surpresa pelos defensores da causa indígena.
Costa chega a um cargo que estava sem um comando efetivo desde junho do ano passado, quando o ex-senador João Pedro Gonçalves (PT) foi exonerado. Até então, ele trabalhava como assessor parlamentar do PSC na Câmara dos Deputados.
O pastor é graduado em Odontologia pela Universidade Federal de Alfenas, com especialização em Saúde Indígena pela Universidade Federal de São Paulo. Entre os anos de 2010 e 2012, foi coordenador-geral de Monitoramento e Avaliação da Saúde Indígena na Secretaria Especial de Saúde Indígena.
Costa é visto como uma resposta de perfil técnico à polêmica que envolveu o general da reserva do Exército Sebastião Roberto Peternelli Júnior para a presidência da Funai. Alvo de protestos por parte de organizações de direitos humanos e indígenas no ano passado, o governo de Michel Temer desistiu da nomeação do militar, também indicado pelo PSC.
Um outro general, no entanto, foi nomeado agora para o cargo de Diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Franklimberg Rodrigues de Freitas. Doutor em Ciências Militares pela Escola de Comando e Estado Maior do Exército, Franklimberg é general de brigada, assessor de relações institucionais do Comando Militar da Amazônia. Como oficial general, comandou a 1.ª Brigada de Infantaria de Selva em Roraima e foi chefe do Centro de Operações do Comando Militar da Amazônia.
Para Tiago Santos Karai, da Comissão Guarani Yvyrupa, ambas as indicações são preocupantes e exemplos de retrocessos desde o golpe contra a ex-presidenta Dilma Rousseff: "Sofremos vários golpes. Com essa notícia do novo presidente da Funai, a gente está num mato sem cachorro. A bancada ruralista é maioria no Congresso, essa nova indicação nos deixa perdido. A bancada evangélica é muito forte também e matou muito dos nossos indígenas, luta contra a gente. Essa indicação não é favorável aos indígenas. Com a entrada dessas pessoas, a gente corre o risco de não ter amparo e pessoas que vão de fato responder pelas comunidades, que vão fazer o trabalho. É muito preocupante".
Daniel Pierri, antropólogo do Centro de Trabalho Indigenista, também se posiciona contrário às nomeações: "A entrega do comando da FUNAI a indicados do PSC pelo Governo Temer causa enorme preocupação pelo posicionamento francamente anti-indígena e contrário às demarcações de terra que o partido apresenta no Congresso Nacional. O PSC votou a favor da PEC 215 na Comissão Especial que analisa a matéria, e também tem defendido posições de ataque às demarcações feitas até agora pela Funai na CPI da Funai e do Incra".
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