Com taxa de retorno menor, Aneel aprova edital para leilão de linhas de transmissão

Com taxa de retorno menor, Aneel aprova edital para leilão de linhas de transmissão

Daniel Rittner e Camila Maia | De Brasília e São Paulo

A segunda etapa do leilão de linhas de transmissão que não despertaram interesse do mercado em tentativas anteriores ocorrerá no dia 2 de setembro. O edital foi aprovado ontem pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Serão oferecidos 22 lotes, que somam 6,6 mil quilômetros de extensão e investimento total de R$ 11,8 bilhões.
Apesar do relativo sucesso obtido no primeiro leilão de transmissão do ano, que foi celebrado pelo setor por conta das condições mais atrativas para os empreendedores, a Aneel aprovou uma redução na taxa de retorno dos projetos a serem licitados em setembro, saindo de 9,5% para 8,5%. Isso aconteceu porque o limite de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES ) para os projetos considerados para o leilão voltou para o patamar de 70%. Anteriormente, o limite havia sido reduzido para 50%.
As novas instalações serão localizadas em nove Estados: Bahia, Ceará, Goiás, Espirito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. À exceção de um lote, que terá prazo de 48 meses para entrar em operação, o prazo de conclusão para todos os demais é de 60 meses. O cronograma da Aneel prevê a assinatura dos contratos de concessão, com 30 anos de vigência, no dia 25 de novembro.
A sistemática do novo leilão reproduz, em linhas gerais, as regras da disputa anterior. Lotes "empacados" em licitações anteriores foram subdivididos em grupos menores. Para essa etapa, a Aneel propôs a introdução de um grau de vinculação entre "lotes condicionantes" e "lotes condicionados". Caso os primeiros não recebam proposta, a licitação dos "condicionados" ficará automaticamente descartada.
Para a disputa de setembro, foram incluídos os lotes licitados anteriormente e que não tiveram interessados. A Receita Anual Permitida (RAP) máxima oferecida, no total, é de R$ 2 bilhões. Vencerão aqueles que oferecerem maior deságio em relação ao preço máximo. Segundo cálculos da Aneel, a construção dos 6,6 mil quilômetros de transmissão deve resultar na criação de 24 mil empregos diretos.
Em abril, no primeiro leilão de transmissão realizado neste ano, o governo teve sucesso em 14 dos 24 lotes oferecidos ao mercado. O certame ocorreu dias antes da votação da abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff. O senador Eduardo Braga (PMDB-AM), então ministro de Minas Energia, disse na época que o resultado era positivo e atribuiu a falta de oferta nos demais lotes ao cenário de fortes incertezas políticas.
Para atrair mais interessados, houve flexibilização dos prazos de construção dos empreendimentos, que costumava ser de 36 meses. O atraso nas licenças ambientais levou o governo a reavaliar o cronograma.
Também houve aumento das taxas de retorno praticadas e das condições de financiamento do BNDES. Mesmo assim, grupos mais tradicionais do setor ficaram fora da disputa.

Valor Econômico, 06/07/2016, Brasil, p. A2

http://www.valor.com.br/brasil/4625635/com-taxa-de-retorno-menor-aneel-…