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Com sede tomada pelo mato, Funai some da maior área indígena do Acre

Kaxi.com.br
Autor: Romerito Aquino
28 de jun de 2007

As fotos que ilustram esta matéria traduzem por si só a posição de abandono, desleixo e de irresponsabilidade com que a Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão oficial encarregado de executar a política indigenista do país, vem tratando os povos indígenas da Amazônia brasileira.

As fotos são da sede do Posto Indígena da Funai em Cruzeiro do Sul, segundo maior município do Acre, considerado a capital do Vale do Rio Juruá, região que concentra 29 das 34 terras indígenas daquele estado, com a população de 12.880 índios que habitam em dezenas de aldeias ao longo de 2,6 milhões de hectares espalhados pelas ricas florestas desta parte da Amazônia Ocidental.

Pelas fotos, vê-se que a única representação oficial da Funai nesta região acreana que concentra uma das maiores biodiversidades do planeta está há muitos meses completamente abandonada e coberta pelo mato por todos os lados, mostrando a quem for a Cruzeiro do Sul que a Funai simplesmente sumiu da região.

"O posto deixou de ser procurado pelos índios e hoje mais parece uma estação ecológica de poeraria (poeira). Sem nenhum exagero, a floresta tomou conta de toda a área do posto e trepadeiras (árvore), além de cobrir a sede do posto, atingem o alto do mastro das antenas de comunicação do Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia) e da própria Funai".

É o que diz um documento da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (Opirj), encaminhado no início deste mês de junho para a Administração Regional do órgão, sediado em Rio Branco, e para o governo do estado cobrando providências urgentes para o atendimento das muitas demandas fundiárias, sociais e econômicas dos índios do Juruá, que representam mais de 95% dos 13.400 índios existentes no estado.

O documento da Opirj assinala que "a situação de descalabro e a desmoralização pública porque passa o órgão de indigenismo oficial em nossa região" foi denunciada, "em diversos momentos" para o administrador Regional da Funai no Acre, o índio Antônio Apurinã, "que nunca deu resposta".

A ausência da Funai no Vale do Juruá, segundo lembra a organização indígena, está deixando sem atendimento muitas demandas da região grande concentradora de índios na Amazônia. Entre elas, estão os serviços de homologação, declaração, demarcação, revisão de limites e outras pendências da situação fundiária de terras indígenas. Além disso, faltam trabalhos de reconhecimento ético dos povos indígenas isolados e de reconhecimento de direito originário sobre territórios indígenas.

Demandas de todo o tipo

A Funai também precisa ajudar os índios a tirarem os documentos de identificação pessoal e os que possibilitem a eles terem acesso a benefícios sociais como auxílio maternidade, aposentadoria e auxílios ao tratamento de doenças fora do domicílio, entre outros. Isso sem contar o apoio do órgão oficial para o atendimento das demandas de saúde e educação dos índios.

A saída e a omissão da Funai na região do Juruá talvez seja um dos motivos para duas aldeias dos índios Kaxinawá, no município de Jordão, terem sido apontadas, em estudo realizado recentemente pela Universidade Federal do Acre (Ufac), como campeãs nacionais indígenas de subnutrição crônica entre crianças e jovens.

Em maio passado, a Kaxiana publicou carta das lideranças dos mesmos Kaxinawá denunciando que a irresponsabilidade, o despreparo e o descompromisso de funcionários da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para com a saúde indígena no Vale do Juruá. A carta assinalava, as negligências da Funasa causaram a morte de 20 pessoas das aldeias Kaxinawá ao longo do ano de 2006. A Funasa negou a negligência.

O assessor Especial de Assuntos Indígenas do governo do Acre, o índio ashaninka Francisco Piãnko, considerou grave a situação da Funai no Vale do Juruá e disse que o órgão, no Acre, virou "um movimento falido", tocado por meia dúzia de pessoas que não têm preparo para desempenhar funções públicas. O assessor governamental disse que irá compartilhar e enfatizar junto à Funai as necessidades dos índios do Vale do Juruá, que reivindicam a criação de uma Regional do órgão independente para a região.

O sertanista acreano Antônio Macedo, que pertence aos quadros da Funai e se encontra à disposição do governo do estado, esteve esta semana junto com o senador Tião Viana (PT-AC) conversando com o presidente da Funai, Márcio Meira, sobre as reivindicações dos índios acreanos.

Segundo Antônio Macedo, o presidente da Funai se comprometeu com o senador em atender a criação de uma Regional do órgão no Vale do Juruá acreano, com sede em Cruzeiro do Sul, além de estabelecer um plano de carreira para os servidores. Essas mudanças virão, segundo Márcio Meira, dentro de uma medida provisória que o governo deverá editar para reestruturar a Funai em todo o país.

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