Com o pé no acelerador

Com o pé no acelerador
Carro-chefe da campanha de Dilma, PAC-2 terá R$ 1 trilhão em investimentos

Gustavo Paul
Brasília

Planejado para dar o suporte à plataforma eleitoral da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff à Presidência, a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2) nascerá no dia 29 de março inflada por natureza, prevendo cerca de R$ 1 trilhão em investimentos no período 2011 a 2014. Esse volume de recursos - o dobro da estimativa inicial do PAC-1, de R$ 504 bilhões, em janeiro de 2007 - já está sendo ventilado entre parlamentares e assessores do governo, e incluirá recursos orçamentários, das estatais e da iniciativa privada.

No entanto, mesmo lançando o PAC-2, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixará para o próximo uma conta estimada em R$ 35,2 bilhões, conforme publicou O GLOBO no último domingo. A conta é referente a obras do PAC contratadas entre 2007 e 2010 e que não serão executadas nem pagas na atual gestão.

Para chegar a um número tão redondo - e ao mesmo tempo emblemático -, o governo deverá lançar mão de parte da estratégia usada no PAC original. Segundo fontes ligadas às discussões na Casa Civil, serão incluídos os contratos de compra de imóveis novos e usados e até os empréstimos para reforma financiados a pessoas físicas pela Caixa Econômica Federal e por bancos privados. Atualmente, esses financiamentos somam R$ 137 bilhões, contabilizados como obras concluídas. O PAC-2 deve começar assumindo uma meta de R$ 250 bilhões em financiamentos.

Também será incorporada ao programa uma parcela considerável dos investimentos previstos pela Petrobras, vitaminados com a exploração dos campos do pré-sal já licitados e de novas áreas. Só o projeto piloto de produção no campo de Tupi, em curso, está orçado em cerca de R$ 8 bilhões. Nos próximos anos, campos como Iara e Júpiter deverão começar a produzir. Também deve entrar no PAC-2 a construção das refinarias Premium de Maranhão (estima-se que não sairá por menos de R$ 30 bilhões) e do Ceará
Projeto prevê mais de dois milhões de casas
Pelo menos metade dos investimentos previstos no PAC-2 será herdada das obras não concluídas do PAC original. Desde 2009, o governo federal já previa que o PAC deixaria um rastro de R$ 502,2 bilhões após 2010, além dos R$ 646 bilhões previstos até este ano. Os projetos não iniciados deverão migrar ao novo programa, como a construção de uma fábrica de fertilizantes no Mato Grosso do Sul e o Ferroanel de São Paulo.

Se forem licitadas este ano, obras como a usina de Belo Monte (no Pará) e o Trem de Alta Velocidade, ligando o Rio a São Paulo, não migrariam obrigatoriamente ao novo programa. A ideia será monitorá-las como parte do PAC original.

A lógica do novo programa será a mesma do anterior. Serão três vetores: infraestrutura social e urbana, logística e energia. O foco principal, porém, serão os investimentos sociais, como educação infantil, saúde e transporte urbano - incluindo recursos para assistência técnica às companhias estaduais de saneamento com o objetivo de melhorar as gestões financeira e operacional.

Em pleno ano eleitoral, a palavra chave do lançamento e que vai permear sua trajetória, diz uma autoridade, será "criança". As creches serão o alvo da área de educação, consideradas o "grande buraco" existente nesta área. Por isso, o PAC deve anunciar a construção de seis mil creches, em parcerias com estados e municípios. O governo diz que vai investir ainda na construção de mais escolas técnicas e de Unidades de Prestação de Atendimento à Saúde (UPAS).

Nos projetos sociais, o governo federal quer entrar como indutor de investimentos. Boa parte dos custos, diz uma autoridade, serão gastos de custeio, ou seja, manter os projetos em andamento.

Para a construção de creches e postos de saúde, o investimento é considerado bem barato.

- O gasto maior é custeio, é salário, equipamento, manutenção. O Brasil não tem problema fiscal e se a economia crescer 4,5%, 5% ao ano dá para pagar tranquilamente - afirma um integrante do primeiro escalão do governo.

O PAC-2 promete novidades, entre elas está a 2aetapa do Programa Minha Casa Minha Vida, com a meta de construção de mais dois milhões de casas, o dobro da proposta em vigor. O governo deverá incluir ainda a promessa de investir R$ 10 bilhões por ano em saneamento e R$ 3 bilhões na área de armazenamento de grãos.

Estuda-se a expansão da malha ferroviária dos atuais 29 mil quilômetros para 40 mil km até 2020.

Dos 11 mil novos km, 6 mil km já deverão estar prontos em 2015. Na área de energia, deve ser anunciada a construção de cinco novas hidrelétricas na Bacia do Rio Tapajós, no Pará.

Na prática, os ministérios querem transferir para o novo PAC os projetos que querem ver enquadrados no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015.

Trata-se de uma exigência da Constituição que serve de parâmetro para os próximos quatro Orçamentos e cujo projeto deve ser apresentado no ano que vem pelo presidente eleito em outubro.

Oposição critica 'conta maldita' do PAC
Parlamentares do DEM e do PSDB consideram a gestão do programa incompetente

Cristiane Jungblut

A oposição criticou ontem a baixa execução orçamentária do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o que resultará numa conta do governo Lula para o sucessor de R$ 35,2 bilhões. O valor é referente a obras do PAC cujo pagamento será deixado para o futuro. A projeção do rombo, levando em conta o atual ritmo de realização do PAC, aponta exemplos de obras com problemas em Pernambuco, Ceará, Alagoas e Amazonas.

Para parlamentares do DEM e do PSDB, há uma gestão incompetente e irresponsável do PAC. E, parafraseando o presidente Lula, que diz ter recebido do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso uma "herança maldita", parlamentares da oposição dizem que será o PT que deixará uma "conta maldita".

Líder do DEM na Câmara, o deputado Paulo Bornhausen (SC) disse que o PAC é um programa falido e citou que o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou problemas nas obras, em especial superfaturamento. Recentemente, o presidente Lula liberou quatro obras da Petrobras, cujos contratos foram paralisados pelo TCU dentro da lista de obras irregulares do Orçamento da União de 2010. Lula justificou a medida afirmando que a paralisação das obras geraria desemprego.

- Já tinha dito que a Dilma é a "madrasta" do PAC. Esse é um programa falido. A execução do PAC é exatamente o que acontece nas prefeituras (administradas pelo PT): eles ganham a reeleição, na eleição seguinte eles perdem e deixam uma conta maldita - disse Bornhausen, para quem o partido deve retomar a divulgação do andamento do PAC, como fez em 2009.

Na mesma linha, o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), disse que a marca do governo Lula é o anúncio de obras ambiciosas que depois não se concretizam. Ele cita a obra na BR que liga Natal, João Pessoa e Recife.

- O governo Lula é o governo do anúncio fantástico. Vende ilusão porque começa a fazer uma obra e ela fica no começo - disse Agripino. - O pior é o contencioso da expectativa (que fica) e o contencioso do custo do Estado.

Agripino alerta ainda que um grande problema para o sucessor de Lula será o aumento dos gastos do Estado, em especial o aumento da despesa com o funcionalismo público.

Integrante da Comissão Mista de Orçamento, o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) disse que os números da execução orçamentária do PAC revelam "incompetência administrativa".

- Com esses números, chega a ser ridículo o governo lançar o PAC 2 - disse Otávio Leite.

Para o vice-líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), o PAC tem uma execução orçamentária "pífia".

- O PAC se transformou numa falácia. Quanto à questão do acúmulo do passivo, ela é uma herança maldita que será deixada em função da incompetência de gerenciamento. E a "gerentona" é a Dilma. Há muito de irresponsabilidade nisso. E essas inaugurações são uma ideia que não corresponde à realidade, em função do jogo eleitoral - disse Dias.

Já o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, e o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), saíram em defesa do andamento do PAC.

- Toda obra pública tem um cronograma de pagamentos que não se interrompe com o fim do mandato do presidente.

Não se interrompe um programa porque está terminando o governo. E não se trata de dívida - disse Dutra. - Os contratos prevêem despesas ao longo da execução da obra.

Isso é natural na administração .

Para Vaccarezza, os pagamentos do PAC serão agilizados em 2010.

- Lula vai deixar um ativo muito grande. O governo tem um conjunto de obras não isoladas - disse Vaccarezza.

Os parlamentares ainda condenaram a estratégia do governo de "fatiar" obras (dividilas em etapas). Pela estratégia, o presidente Lula e a pré-candidata do PT à Presidência e ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, podem inaugurar trechos de obras que ainda não foram concluídas ou já estão em funcionamento. Em levantamento realizado pelo jornal "Folha de S. Paulo", das 22 "inaugurações" feitas por Lula e Dilma desde outubro de 2009, 13 não estão totalmente concluídas ou não entraram em funcionamento.

Otávio Leite disse que a tática foi adotada nas obras do Complexo do Alemão, onde o presidente já esteve quatro vezes:
- Fiz um requerimento de informações e descobri que o deslocamento do presidente na primeira vez foi de R$ 185 mil. Só na obra do Complexo do Alemão, ele já fez quatro inaugurações.

Isso é uma forma de palanque. - As entregas das obras são feitas em cima de obras inacabadas - acrescentou Bornhausen.

O Globo, 22/03/2010, O País, p. 3