Com desligamento de térmicas, taxa extra na conta de luz acaba em abril

Com desligamento de térmicas, taxa extra na conta de luz acaba em abril
Governo anunciou ontem que mais 15 usinas termoelétricas serão desligadas no início de março, o que permitirá uma economia de R$ 8 bilhões nos gastos com energia; segundo a Aneel, com bandeira verde, contas de luz devem cair de 6% A 6,5%

Anne Warth

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, anunciou que, a partir de 1.o de abril, as contas de luz de todo o País trarão a bandeira verde, o que significa que a cobrança extra pelo uso de energia termelétrica vai acabar. Com isso, os consumidores terão uma redução média de 6% a 6,5% na conta de luz, disse o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino.
O fim da cobrança extra na conta de luz será possível porque o governo decidiu desligar mais 15 usinas térmicas no início de março, o equivalente a 3 mil megawatt (MW), durante reunião extraordinária do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). Sem esses empreendimentos, será possível poupar cerca de R$ 8 bilhões por ano, já que a energia gerada pelas usinas térmicas é mais cara.
No início de fevereiro, o governo já havia anunciado o desligamento de sete usinas térmicas, com 2 mil MW, o que permitiu o acionamento da bandeira amarela a partir de março e uma economia anual de R$ 2 bilhões. Na bandeira amarela, o consumidor paga R$ 1,50 a mais a cada 100 kWh de consumo. O primeiro patamar de bandeira vermelha adiciona R$ 3,00 a cada 100 kWh, e o segundo, R$ 4,50.
De acordo com Braga, a queda do consumo de energia, a entrada em operação de novas usinas e o aumento do nível dos reservatórios das hidrelétricas em todo o País permitiram dispensar o uso das termoelétricas. "Neste ano, a tarifa de energia elétrica está efetivamente em viés de baixa", disse.
A partir de abril, permanecerão ligadas as termoelétricas mais baratas, cujo custo de geração é inferior a R$ 211,00 por megawatt-hora (MWh). Esse grupo de usinas é responsável pela geração de 12 mil MW.
Será a primeira vez, desde outubro de 2012, que apenas as térmicas mais baratas ficarão ligadas no País, e a primeira vez que será possível acionar a bandeira verde desde a criação do sistema de bandeiras, no início do ano passado.
O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, disse que os reservatórios das hidrelétricas no Sudeste/Centro-Oeste atingiram 51% do volume total. Até o início de maio, quando se inicia o período seco, a previsão do órgão é que o nível fique entre 60% e 70%.
Mesmo sem as térmicas mais caras, será possível chegar atravessar toda a seca e manter os reservatórios dessas regiões em 30%. "Isso nos dá tranquilidade para tomar essa decisão", disse Braga. "Tudo que estamos fazendo é de forma planejada, estudada e prudencial, para que tenhamos posições firmes de redução de custo de energia e de tarifa."
Quando o sistema de bandeiras foi implantado, o País passava por um momento de alta no consumo e de seca, que reduziu o nível dos reservatórios das hidrelétricas e levou ao acionamento de todo o parque de usinas térmicas do País. Por isso, as contas de luz começaram a cobrar a bandeira vermelha. Quanto menos térmicas são necessárias, mais barata fica a conta de luz.
O ministro disse que a cobrança das bandeiras na conta de luz poderá voltar "se houver um desastre". "A razão de termos esse regime é termos flexibilidade para administrar melhor o custo para a tarifa. Essa gestão continua sendo feita mensalmente", disse. Se a situação continuar favorável, o ministro adiantou que será possível desligar outros 2 mil MW em usinas térmicas.
Pré-sal. Braga disse ainda que a decisão do Senado de tirar a obrigatoriedade da Petrobras de participar da exploração de áreas do pré-sal com 30% nos consórcios foi "fruto da democracia".
"Política é diálogo, e o governo manteve sua posição, mas construiu-se uma posição no substitutivo apresentado pelo Senador Romero Jucá (PMDB-RR). Foi aprovado um texto que ainda vai à Câmara e, portanto, não é definitivo, que aponta pela manutenção da preferência da Petrobrás", afirmou. "A Petrobrás terá que se manifestar ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que fará a instrução processual para encaminhar à Presidência da República. Não cabe a mim ficar satisfeito ou insatisfeito com o que foi aprovado."

OESP, 26/02/2016, Economia, p. B1

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