Com articulação, povos indígenas mostram força em mobilizações e preparam frente na COP 30

Após três semanas de protesto, povos indígenas no Pará conquistaram um compromisso que vem sendo classificado como histórico: o compromisso com a revogação da lei 10.820/2024. Esta foi uma das reivindicações das lideranças que ocuparam a sede da Secretaria de Educação do Estado exigindo melhorias - e não retrocesso, como acusaram - na educação indígena em comunidades.

O documento foi assinado pelo governador Helder Barbalho na quarta-feira (5), em conjunto com lideranças indígenas, quilombolas, ribeirinhos e outras representações sociais. Essa vitória mostra o poder da mobilização indígena, algo que não é novidade para quem acompanha de perto as ações articuladas indígenas.

Um outro exemplo desse movimento é o Acampamento Terra Livre (ATL), que há 21 anos fortalece a luta pelos direitos constitucionais dos povos originários. Neste ano, o ATL terá um olhar atento para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será em Belém. "O 21o Acampamento Terra Livre (ATL) tem como uma de suas estratégias ser o evento preparatório para a caminhada rumo à COP 30", afirma o Coordenador Executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Kleber Karipuna.

"Este ano, estamos visando o ATL como uma grande agenda climática global para debater temas como financiamento climático, financiamento direto para os povos indígenas e metas mais ambiciosas pelos governos, incluindo o brasileiro, sobre a demarcação de terras indígenas", acrescenta Kleber.

Realizado anualmente na capital federal Brasília, onde se concentram os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o ATL é considerado a maior assembleia dos povos e organizações indígenas da América Latina, geralmente ocorrendo na primeira quinzena de abril. A expectativa para a edição de 2025, de 7 a 11 de abril, é reunir entre 8 e 10 mil indígenas de todas as regiões do Brasil.

"Uma das principais agendas que levaremos é a importância de os países anunciarem o compromisso em hectares ao reconhecimento de terras indígenas como meta climática. Fizemos uma incidência muito grande na construção do Plano Clima e, nesse processo, vamos usar o ATL para ser esse espaço de ratificação dessas pautas, para chegarmos na COP 30 com as demandas bem articuladas e coesas pelos povos indígenas do Brasil e do mundo", disse Kleber.

Há mais de 20 anos, em diversas circunstâncias desfavoráveis aos direitos fundamentais dos povos indígenas, surgiu a necessidade de um movimento liderado por quem vivencia diariamente os efeitos das inconstitucionalidades. Foi por meio de uma consciência coletiva que nasceu, em 2004, o Acampamento Terra Livre (ATL), uma ferramenta de luta e articulação estratégica para enfrentar os desafios que violam e ameaçam, sobretudo, os direitos territoriais dos povos indígenas.

"Muito além de um ato político, o ATL é um grande encontro para a troca de conhecimentos e o intercâmbio cultural entre diferentes povos, gêneros e gerações. Os indígenas dão verdadeiras aulas de resistência, mobilização e conhecimento", ressalta Kleber. O movimento é marcado pelos cantos, danças, som dos maracás, pela força dos olhares guerreiros e pelas múltiplas cores dos artesanatos e grafismos que fazem dessa mobilização a maior Assembleia dos Povos Indígenas da América Latina.

Dados - Criado em 2004, o Acampamento Terra Livre surgiu como uma resposta à necessidade de um espaço de mobilização dos povos indígenas frente às ameaças aos seus direitos. O primeiro ATL reuniu cerca de 200 pessoas, representando aproximadamente 10 povos, majoritariamente do sul do país. Atualmente, a mobilização cresceu, contando com a participação de mais de 200 povos e reunindo cerca de 8 mil indígenas de diferentes regiões do Brasil. Segundo o IBGE, em 2022, a população indígena do país chegou a 1,69 milhão de pessoas, com 51,2% vivendo na Amazônia Legal. Nos últimos anos, o evento também tem atraído lideranças indígenas de várias partes do mundo. Em 2024, o ATL contou com cerca de 60 representantes internacionais da Bacia Amazônica, Ásia, Mesoamérica e África.

Conquistas - Ao longo de 21 anos, o ATL tem sido palco de importantes conquistas para os povos indígenas. Entre elas, a criação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), em 2012, que garante a proteção e o uso sustentável dos recursos naturais sem comprometer a autonomia sociocultural das comunidades. Outra vitória foi a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), em 2010, um subsistema que busca adequar os serviços de saúde à realidade indígena e reforçar a autonomia dos distritos sanitários.

A mobilização também foi importante para o surgimento da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), que completa 20 anos em 2025. A APIB se consolidou como uma das principais referências do movimento indígena, reunindo organizações regionais como a COIAB e a APOINME. Nos últimos anos, ampliou sua atuação para o cenário internacional, participando de conferências climáticas e influenciando debates ambientais, com destaque para as COPs.

A criação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), chefiado por Sônia Guajajara, é outro marco da luta indígena. Pela primeira vez, um ministério foi dedicado exclusivamente às pautas indígenas, buscando a formulação e implementação de políticas públicas voltadas à proteção de territórios, cultura e sustentabilidade.

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