Com acordo, índios liberam "reféns"

Uma audiência realizada na tarde de ontem entre lideranças indígenas, membros da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) do Paraná, coordenadores da Associação de Defesa do Meio Ambiente de Reimer e o Ministério Público Federal (MPF) pôs fim à invasão de indígenas à sede da ONG, em Curitiba. Os indígenas, que mantiveram quatro funcionários da associação como reféns desde o final da tarde de segunda-feira, cobravam da instituição o repasse de verbas previstas no contrato, que desde o início do ano não era feita. Com a reunião, as reivindicações foram atendidas.

A previsão é que os indígenas deixariam a sede da Reimer até o início da noite de ontem. De acordo com o coordenador geral da Reimer, Alberto Wisniewski, a verba não foi repassada por conta de falhas no parecer técnico que a Funasa do Paraná teria de apresentar à instituição em Brasília. Wisniewski apontou que todas as reivindicações dos indígenas foram atendidas. Na ata da reunião consta que a Funasa do Paraná tem um prazo de 20 dias para trabalhar em cima do parecer técnico, documento que informa como foi a execução dos gastos em 2008 e que não foi entregue à Funasa em Brasília. Sem este parecer, o governo federal não libera recursos para 2009.

Os índios pediam a liberação imediata de R$ 1,6 milhão, valor referente à última parcela do mês de dezembro de 2008, destinada a programas de saúde de 46 aldeias paranaenses, onde vivem aproximadamente 12 mil indígenas. A Reimer administra a verba, repassada pela Funasa, e é responsável pela distribuição de medicamentos e compra de alimentos que combatem a desnutrição infantil nas aldeias.
"A Funasa se comprometeu a trabalhar em cima deste parecer num prazo de 20 dias. Tendo feito isso, haverá a liberação de R$ 1,6 milhão que será destinado à assistência médica dos 12 mil indígenas do Paraná. Caso a Funasa não cumpra com o acordo, ela vai se responsabilizar integralmente pelo pagamento dos fornecedores e funcionários que deixaram de ser pagos", apontou Wisniewski.

"Pessoas que tomam medicamentos de uso contínuo estão com sérios problemas de saúde", disse o cacique Neoli Olíbio. O MPF vai apurar como eram feitos os repasses.

Deficiências - De acordo com o coordenador da Funasa no Paraná, Geraldo de Castro, a documentação analisada apresentou sérias deficiências e foi enviada ao departamento competente do órgão, em Brasília. Para ele, a ONG deveria ser questionada sobre a aplicação da parcela de R$ 4,2 milhões do convênio, repassada em agosto do ano passado.

Em maio do ano passado, a comunidade indígena invadiu a sede da Funasa alegando os mesmos problemas. Foram quatro meses sem receber. Este ano, a verba também não entrou. "Da última vez que a comunidade indígena ocupou o prédio da Funasa, no ano passado, o dinheiro demorou três dias úteis para cair na conta da Reimer após o aval do governo federal. É muito demorado. E é claro que a comunidade vem cobrar da gente, porque somos nós que fazemos esse repasse. Eles acham que o dinheiro está com a gente, quando na verdade não está", apontou Wisniewski. O contrato da Reimer com a Funasa termina amanhã.