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Colonos perdem terras para os índios

O Liberal-Belém-PA
Autor: Carlos Mendes e Paulo Jordão
17 de jan de 2005

Famílias de pequenos agricultores vão ser expulsas pela Funai caso a criação da segunda reserva indígena dos Araras seja homologada pelo governo federal

A criação da segunda reserva dos índios Arara, entre os municípios de Altamira, Uruará e Placas, região da Transamazônica, no sudoeste do Pará, está gerando um clima de tensão entre colonos, produtores, indígenas e a sociedade organizada dos três municípios. O medo é que, com a demarcação e a homologação da reserva Cachoeira Seca (Arara II), de 760 mil hectares, mais de mil famílias sejam retiradas da área.

A primeira reserva Arara, a Laranjal, tem cerca de 300 mil hectares e foi criada em 1989. A intenção da Funai agora é unir as duas reservas e expulsar os colonos da região. Detalhe: na área existem projetos de colonização do próprio governo federal.

O outro problema é que na área colonizada, agora tida como parte integrante da reserva, existem 25 escolas com mais de 700 alunos, 1.356 instalações e construções rurais; 42.310,45 hectares de pastagens; 6.068,5 hectares de pomares, culturas perenes, semiperenes, temporárias e sistemas agroflorestais; 9.076 hectares de capoeira; 630 km de estradas vicinais, 105 km de ramais intensos, 160 km de cerca de arame.

Lá também existe posto de saúde com 21 agentes comunitários de saúde; 18 igrejas católicas, 12 igrejas evangélicas; 40 mil cabeças e gado vacum e 350 máquinas agrícolas. A prefeitura de Uruará já instalou escolas e postos de saúde na Transiriri, proporcionando que as crianças nascidas nos últimos dois anos na região sejam atendidas.

A igreja católica de Uruará reclama da demora de uma definição do governo federal sobre a situação. O padre Blásio Henz considera que hoje, do jeito que a colonização avançou, não tem mais como tirar os colonos da área. "É preciso a Funai resolver essa situação com os índios e com os colonos, pois a reserva já deveria ter sido demarcada e homologada. Não se sabe até onde o Incra falhou, mas foi criado o impasse", analisa.

Padre - Na visão do padre Henz, Funai, Incra, lideranças do município, colonos e os movimentos sociais da região devem se reunir para debater o problema e chegar a uma conclusão. A questão é contemplar os indígenas e os colonos. Essa é a posição mais coerente no momento. O padre se mostra contra a permanência de grileiros e latifundiários na região, já que existe a invasão nos dois extremos do Rio Iriri.

"Não há choque entre colonos e indígenas. Hoje, a igreja tem que olhar para o povo que está no meio desse conflito. A maior preocupação é com os grileiros e latifundiários e caso não haja uma solução, daqui a dois anos isso vai ser pano de fundo para barganhas políticas", completa.

Os colonos, caso seja concretizada a homologação da reserva, ameaçam reagir e criar conflito com os índios, fato que nunca aconteceu em toda a história da colonização da Transamazônica. Existem colonos que nasceram na área há mais de 50 anos, já que seus pais e avós chegaram bem antes da colonização da região, como soldados da borracha, na década de 40.

Vida - Um desses colonos é Jackson Rodrigues da Silva, o Jacu, de 50 anos, residente na margem direita do Rio Iriri, no final da rodovia Transiriri, a Vicinal 185 Sul, 90 km até Uruará. Ele nasceu na região e nunca estudou. Vive da caça e pesca, juntamente com irmãos, filhos e parentes, que somam cerca de 100 pessoas, espalhadas pela margem do rio.

Rodrigues também cultiva cultura de subsistência e tem cinco filhos, todos criados na área, sem direito a escola, saúde pública e outros benefícios que os cidadãos comuns têm. O único sonho dele é continuar na área para manter o sustento da família.

"Nós só podemos viver se for aqui, porque não temos estudo, nem profissão", diz, acrescentando que em toda sua vida nunca viu nenhum índio perambulando por aquelas bandas, nem foi procurado por ninguém da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Agricultor tem medo da miséria

Para Joel Rodrigues da Silva, 41 anos, irmão de Jackson, o Jacu, o mesmo direito que os índios têm, eles também têm. "Se me levarem para a cidade ou para outro local, vou passar fome, pois não tenho profissão. Mas se você me soltar aqui dentro do mato, sem arma, nem anzol, eu sobrevivo, pescando e caçando como os índios", ressalta, apontando: "Não sou contra a reserva indígena, mas quero os meus direitos; se eles são índios, eu também sou, pois vivo igual a eles".

Joel tem uma visão lógica do êxodo para outra região. "Se eu levar meus filhos para a cidade, eles não terão o que fazer e irão acabar virando marginais. Aqui no mato eu sei que eles vão crescer e tirar o sustento", ensina.

Também nascida na região, na margem direita do Iriri, Antônia Lindalva, 37 anos, tem seis filhos, o mais velho com 21 anos, todos vivendo da caça, pesca e cultura de subsistência. O sogro dela, Francisco Moreira da Silva, 79 anos, chegou na região na época da extração da borracha e teve nove filhos.

No momento da entrevista, Francisco saíra de casa em tratamento de saúde. O sentimento na casa dele é o mesmo: insegurança em relação à criação da reserva e expulsão deles da área. (CM e PJ.)

Sindicalista denuncia o descaso

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Uruará, Carlindo Lima da Silva, informou que já houve um protesto organizado pelos colonos, que culminou com o fechamento por dois dias da rodovia Transamazônica, na altura do Rio Curuatinga, em Placas, para que a Funai parasse a demarcação da reserva.

"O acordo foi de que a demarcação seria suspensa até que a Funai fizesse um estudo antropológico, ouvindo a comunidade. O tal estudo foi feito, mas a comunidade não foi ouvida", denuncia Carlindo.

A comunidade evangélica instalada na Transiriri também protesta contra a Funai. Sílvio Nascimento Gomes, 41 anos, sendo 18 na região, disse que nunca viu nem rastro de índio e da Funai. Os evangélicos não sabem a quem apelar e estão com medo de perder suas terras e suas produções.

Direção - Um ponto em comum notado em todos os entrevistados: ninguém é contra a reserva Cachoeira Seca, apenas querem que a área de colonização, onde estão assentados, seja preservada para que possam continuar a produzir.

Uma das sugestões é que a reserva seja estendida para outra direção, onde não existam colonos. A produção da região, em sua maior parte é de cacau, mas há também em grande escala de pimenta do reino e café. Uruará e Medicilândia são os dois maiores produtores cacaueiros da região amazônica. (CM e PJ.)

Desbravadores vivem na região com filhos e netos há mais de duas décadas

Na região da Transiriri existem três associações de produtores, cujos membros já receberam títulos definitivos de terra do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e financiamentos do Banco do Brasil e Banco da Amazônia. A Funai não levou isso em conta ao criar a segunda reserva dos arara e tentar uní-la à primeira reserva.

Jaime Antoninho Zaffari, 54 anos, é presidente da Associação Agro-Extrativista Vale do Iriri, e está assentado na área há 20 anos. Tem quatro filhos, dos quais dois nasceram na Transiriri, além de um casal de netos. Veio de Alta Floresta (MT) com mais quatro irmãos para desbravar a Amazônia.

Todos os membros da família têm filhos nascidos e crescidos na região, onde produzem principalmente cacau, pimenta do reino e café, alem da cultura de subsistência. "Se tivesse que sair daqui para dar as terras aos índios, não saberia o que fazer, pois não tenho mais idade nem saúde para começar tudo de novo", lamenta Jaime.

Gaúchos - Ele e outros moradores do local garantem que nunca viram índios circulando por lá, nem funcionários da Funai. Zaffari e seus irmãos, estabelecidos no quilômetro 45 da Transiriri, formam a comunidade dos gaúchos.

A irmã dele, Maria Ferla Zaffari, que trabalha como auxiliar de enfermagem, disse que soube da notícia da criação da reserva pelo rádio. "Falaram que vinha uma equipe da Funai com uma antropóloga para ouvir a comunidade, mas não veio ninguém até agora", reclama.

Eraldino Cavalcante dos Santos, presidente da Associação dos Trabalhadores Rurais da Transiriri e da Associação Agro-Ambiental e Agro-Familiar Vale do Uruará, entidades que congregam 68 produtores, alerta que o clima é tenso na região, pois existe muita gente preocupada com a atitude da Funai de unir as duas reservas.

O agricultor e os demais colonos não entendem a falta de entrosamento entre a Funai e Incra. "O Incra veio e assentou os colonos legalmente. Agora vem a Funai e quer nos tirar sem ao menos nos consultar. Isso é um absurdo", protesta Eraldino. (CM e PJ.)

Clima é de intraqüilidade em torno das divergências entre Funai e Incra

A divergência entre a Funai e o Incra sobre a demarcação da reserva indígena Cachoeira Seca gerou o clima de intranqüilidade entre as mais de mil famílias de colonos que habitam aquela região da Transamazônica.

Assentados e com a documentação das terras legalizada pelo Incra, a maioria das famílias dos produtores da área teme ter que deixar a região depois da criação da segunda reserva dos índios Arara, com 760 mil hectares.

A questão é que colonos, prefeituras e sociedade organizada de Altamira, Uruará e Placas defendem a criação da segunda reserva, mas não da forma que foi estabelecida pela Funai, uma vez que quase toda a área colonizada e titulada irá desaparecer e as famílias serão irremediavelmente prejudicadas.
Índios Arara e habitantes da região vivem sem conflito e até os próprios indígenas não reivindicam tanta terra.

Portaria - O diretor regional da Funai em Altamira, Benigno Pessoa Marques, acusa o Incra de distribuir títulos e de assentar pessoas sem obedecer a Portaria 1.854/E, de 15 de abril de 1985, da Funai, interditando uma área de 1.060.400 hectares para efeito de atração de índios, abrangendo parte dos municípios de Altamira, Medicilândia, Uruará, Placas e Rurópolis, denominada Cachoeira Seca.

De acordo com a Funai, que reconhece o relacionamento pacífico entre índios e habitantes da região, outro grande problema é proporcionado pelas madeireiras ilegais, que invadem as terras em busca do mogno, a madeira mais nobre da Amazônia e cuja extração é proibida por lei. Mas também os colonos são contra os madeireiros fora-da-lei.

Por último, a Funai editou outra portaria, de número 1357, de 29 de outubro de 2004, estabelecendo em 760 mil hectares a segunda reserva, unindo-a a primeira. (CM e PJ.)

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