Jornal do Brasil-Rio de Janeiro-RJ
11 de Dez de 2001
Dois técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai) enviados de Brasília estão encontrando dificuldade para fazer o levantamento das benfeitorias realizadas por colonos em 1,188 mil hectares de terras consideradas indígenas no município de Dourados, região Sul de Mato Grosso do Sul. As 38 famílias de agricultores não querem que os representantes da Funai entrem nas propriedades antes que o governo federal defina outras áreas, com as mesmas características da área atual, para assentá-los.
A colonização das terras em litígio foi autorizada no século passado. Mesmo com a titulação, nos anos 40, os colonos terão de deixar a área, que foi definida como indígena em 1995, pelo então ministro da Justiça Nelson Jobim. Com essa decisão da União, os produtores só terão direito a indenização das benfeitorias que eles vêm fazendo no local há mais de 50 anos.
Os colonos e as duas principais etnias da região de Panambi (guarani e caiuá) vivem sob clima de apreensão, em função da disputa fundiária. Entre 60 e 70 famílias de índios habitam minguados 60 hectares, na aldeia Panambizinho. No final de agosto, os índios ocuparam mais 15 hectares e se mantêm no local por força de uma liminar favorável da Justiça Federal. Na mesma decisão ficou estabelecido que os índios não invadiriam outros lotes até que houvesse solução para o impasse.
Uma comissão de colonos, a Funai e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) negociam para tentar resolver o impasse e permitir que os técnicos de Brasília entrem nas terras para avaliar as benfeitorias.
12/12 Reuters
Índios brasileiros querem patente de planta
RIO - O veneno de uma flecha que paraliza feras selvagens na floresta e uma pílula que pode relaxar a tensão muscular têm algo em comum: ambos vêm da planta curare descoberta por índios brasileiros.
Agora, a população indígena do Brasil quer que essa ligação entre a caçada primitiva e a tecnologia farmacêutica moderna seja reconhecida como direito legal que poderia trazer uma dinheiro muito necessário a tribos indigentes, algumas à beira da extinção.
Em sua luta, funcionários brasileiros e representantes indígenas levarão uma declaração esta semana de uma convenção de líderes espirituais indígenas e curandeiros ao encontro da Organização de Propreidade Intelectual Mundial das Nações Unidas, em Genebra, Suíça.
- Não existe lei que defenda as tradições indígenas e todos os modelos são para idéias e ciências do homem branco - disse Marcos Terena, coordenador chefe do programa de direitos dos índios na agência de proteção indígena Funai.
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