Colonos da Panambizinho enfrentam a burocracia

Os 26 colonos, que devem deixar a aldeia Panambizinho, no distrito de Panambi, em Dourados, estão enfrentando a burocracia. Eles precisam providenciar uma série de documentos para provar à Funai que as terras da aldeia estão legalizadas. Só então, poderão ser indenizados e transferidos para a fazenda Terra do Boi, em Juti, no Sul do Estado, a 40km de Panambi.
Em entrevista ao Bom Dia MS, da TV Morena, a produtora rural, Marli Oliveira, disse que os irmãos estão em Campo Grande para providenciar a documentação. Ela mora na área há 40 anos.
A procuradora federal, Ana Carvalho, está em expediente na sede do órgão no município. Ela explicou que são 30 laudos, no valor total de R$ 1,770 milhões em ordem bancária. Conforme a procuradora, os colonos vão passar a escritura das terras para o nome da União Federal para uso fruto exclusivo dos índios caiuás.
Para receber a indenização, o produtor deve apresentar uma série de documentos exigidos pela Funai, como declaração que o imposto das terras em dia, que não tem ônus reais na terra (não tem penhor), se está em dia com o Ibama e com o Incra.
Em função do atraso na documentação, nenhuma indenização foi paga ainda. Mas a Funai espera que o procedimento seja concluído até o fim desta semana.
A aldeia Panambizinho abriga 300 índios, num total de 70 famílias. O impasse existe há 61 anos, desde a criação da Colônia Agrícola Nacional de Dourados (CAND). O presidente Getúlio Vargas concedeu lotes de 30 hectares a trabalhadores rurais sem-terra, porém, não foram consideradas as terras ocupadas por índios Kaiowá, na região do atual distrito do Panambizinho, e foram transferidos para uma área de 60 hectares.
Em 1995, o Ministro da Justiça Nelson Jobim declarou a área como posse permanente para os índios.