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Colonos acusados de disparar tiros

Correio do Estado-Campo Grande-MS
04 de Set de 2001

Índios denunciam que estão sofrendo pressão psicológica para desocupar a área invadida. A Polícia Federal foi acionada para investigar o caso

A Polícia Federal vai investigar uma possível tentativa de colonos retomarem uma área invadida por índios na Aldeia Panambizinho através de disparos de arma de fogo. Essa denúncia chegou ontem de manhã ao conhecimento da autoridade policial através dos próprios indígenas. Segundo eles, o fato teria ocorrido durante a madrugada, deixando mulheres e crianças em pânico.

O vice-capitão da aldeia, Valdomiro Aquino, contou que os sitiantes estão andando durante a noite ao redor do acampamento com diversos veículos. Os índios sabem que é apenas para provocar medo, mas na madrugada de ontem teria havido uma tentativa de invasão do acampamento e vários disparos de arma de fogo teriam sido efetuados contra eles.

O delegado da Polícia Federal Lázaro Moreira deslocou uma equipe até ao local para colher depoimentos, tanto dos índios como dos colonos e garantiu que já está investigando a denúncia. O delegado não descartou a possibilidade de serem apenas rojões utilizados pelos sitiantes, uma prática muito comum nestes casos, mas se for confirmada a utilização de armas de fogo pode haver indiciamento.

Lázaro Moreira explicou que não existe nenhum meio de tirar os índios da área a não ser através de determinação judicial. Enquanto não ocorre, o trabalho da Polícia é apenas evitar confrontos. No sábado, a Polícia Federal manteve contato com as duas partes e pediu para que não se praticasse nenhum ato de violência para não se chegar a medidas drásticas.

Os colonos confirmaram ao Correio do Estado que estão passando pelo local, mas como forma de vigiar para evitar que outras propriedades sejam invadidas. Eles temem a chegada de grupos de índios de outras aldeias da região e adiantaram que vão continuar agindo desta forma como medida de precaução, mas negam qualquer ato de violência, inclusive a utilização de armas.

Justiça

Quanto ao pedido de reintegração de posse, o advogado dos colonos, José Goulart Quirino, entrou ontem na Justiça Federal na Capital com uma ação pedindo além da reintegração a manutenção de posse para garantir que outras áreas não sejam também invadidas.

O problema está ocorrendo porque cerca de 200 indígenas invadiram uma área de 15 hectares, ao lado dos 60 hectares que habitam, na tentativa de acelerar o processo de desapropriação de 1.240 hectares, incluindo a invadida.

Estas terras já foram consideradas pelo Governo federal de domínio indígena, por força de uma portaria assinada pelo então ministro da Justiça Nelson Jobim, em 1995, que hoje é presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Ontem em Campo Grande, Jobim lembrou que se trata de um processo longo e que depende da condução tanto da Funai como do Ministério da Justiça para resolver esse impasse.

Os colonos, que são aproximadamente 35 famílias, estão na área há 50 anos, que foi doada no Governo de Getúlio Vargas, inclusive com título de propriedade definitivo.

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