Colheita de arroz na reserva já começou

Desde ontem que máquinas agrícolas trabalham na colheita do arroz na fazenda Providência, inserida na terra indígena Raposa Serra do Sol, a 150 quilômetros de Boa Vista. A previsão é que o procedimento encerre em 10 dias.

A propriedade de 4,2 mil hectares pertencia ao rizicultor Paulo César Quartiero. Posterior ao processo de retirada dos habitantes não-índios da reserva de forma espontânea, que terminou no último dia 30, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), ele ainda possuía cerca de 400 hectares plantados. A colheita está avaliada, segundo o arrozeiro, em R$ 3 milhões.

As máquinas retornaram à região na segunda-feira passada. São colheitadeiras, tratores, caminhões e outros equipamentos autorizados pela Justiça. Policiais federais e soldados da Força Nacional de Segurança se revezam na segurança do local e dos trabalhadores. A fiscalização é feita 24 horas por dia e se estenderá até o término da colheita.

"O Judiciário autorizou a colheita que havia sido embargada pelo Ibama. O corpo de juízes requisitou as máquinas, nomeou o preposto [indicado por Quartiero] e determinou a colheita", explicou o superintendente da Polícia Federal, José Maria Fonseca.

Nenhum arrozeiro ou qualquer remanescente da reserva pode retornar à Raposa Serra do Sol, com exceção dos casos em que haja motivo justificado e autorização judicial. Nessa questão, Quartiero não poderá acompanhar de perto a colheita de arroz.

O superintendente esclareceu que o arroz ficará para o rizicultor, que não será indenizado pela safra. "Foi determinada a colheita para não haver perda dos grãos nem prejuízo do alimento. Uma vez que estamos numa época de falta de alimentos, seria terrível perder tantos hectares de arroz", enfatizou Fonseca.

Um dia depois do prazo dado pelo STF, o rizicultor Tiaraju Faccio conseguiu colher o arroz que restava na plantação da fazenda Canadá, que pertencia à família dele. Todos os seis grandes arrozeiros já deixaram a reserva.

Casas populares para remanescentes da reserva ficam prontas na sexta-feira

As famílias de habitantes não-índios que ainda ocupam lotes urbanos na terra indígena Raposa Serra do Sol, ao norte de Roraima, devem ser transferidas na próxima segunda-feira, 11, para casas populares no bairro Cidade Satélite, na Capital.

Ontem pela manhã, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF), desembargador Jirair Meguerian, acompanhado do prefeito de Boa Vista, Iradilson Sampaio (PSB), e de juízes auxiliares que atuam com ele na medida de desocupação da reserva, visitou o conjunto habitacional.

A previsão é que as 30 casas cedidas pela prefeitura aos remanescentes da Raposa Serra do Sol fiquem prontas nesta sexta-feira e sejam ocupadas já na segunda-feira seguinte. O transporte dos bens dessas pessoas será feito pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

A estrutura física dos imóveis está completa há dias. Nessa etapa, as casas estão recebendo energia elétrica, água e saneamento básico em caráter de urgência para acolher os moradores. O conjunto habitacional possui 333 casas e foi construído para retirar moradores que vivem em situação de risco em regiões alagadiças.

Os imóveis possuem 37 metros quadrados com dois quartos, cozinha, banheiro e caixa d'água, cada. Na avaliação do desembargador, as construções são melhores do que a maioria das casas habitadas pelos não-índios na reserva.

"Vim para conhecer as dependências [dos imóveis] e para saber o dia exato em que as casas serão entregues, porque a Funai tem uma determinação de só retirar as famílias que ocupam lotes urbanos na reserva quando tiver condição de trazê-los para cá", observou Meguerian.

Ele informou que parte da demanda das casas populares deve-se também ao fato de que alguns não-índios casados com indígenas estão enfrentando resistência dos índios para permanecerem lá e, em consequência disso, estão deixando a região.

Além de conceder as casas, o prefeito Iradilson Sampaio prometeu apoiar as famílias com benefícios sociais. "Vamos dar todo o apoio na questão da escola, vamos procurar incluir crianças e jovens nos programas sociais da prefeitura e os adultos nos programas do governo federal", disse, acrescentando que nos próximos dias o bairro vai receber duas Casas Mães e que em breve terá todas as ruas asfaltadas, um posto médico e uma nova praça.

Sampaio descartou a possibilidade de as famílias comercializarem os imóveis, mas prometeu fiscalizar. "Quem receber a casa não vai poder comercializar nem vender", frisou.

OUTROS CASOS - Além dos ocupantes de lotes urbanos, outras famílias de não-índios permanecem na Raposa Serra do Sol. O pecuarista Adolfo Esbell, que vive em Normandia, pediu prazo de 30 dias para provar que é descendente de indígena. Caso comprove, ele poderá ficar na região.

Já o pecuarista Lawrence Hart deixará a reserva no dia 15 deste mês. A Funai está preparando a logística para auxiliar na desocupação dele. Os dois produtores recebem atenção especial das autoridades, uma vez que possuem mais de 80 anos e nasceram na região.

No caso dos habitantes da comunidade do Miang, na região das Serras, a saída deles vai depender de decisão política. Ou para o governo federal comprar o gado existente no local ou para o governo da Venezuela autorizar o trânsito do animal por aquele país.

Como o local é de difícil acesso, o animal precisa sair pela Venezuela e depois retornar ao Brasil por Pacaraima. "O assunto está sendo tratado na Casa Civil. Também vou buscar junto ao Consulado da Venezuela a possibilidade de facilitar a tramitação burocrática para autorização de trânsito do gado no território venezuelano", explicou Jirair Meguerian.
Índios já ocupam benfeitorias

Com a saída dos habitantes não-índios, os indígenas que vivem na Raposa Serra do Sol já começam a se articular na ocupação das benfeitorias existentes. Cerca de 20 índios ligados ao Conselho Indígena de Roraima (CIR) estão há dias vivendo nas casas construídas às margens do Lago Caracaranã, em Normandia.

Outros da mesma organização se mudaram para a área onde funcionou até recentemente a fazenda Depósito. A propriedade de 5 mil hectares pertencia ao rizicultor Paulo César Quartiero.

Já os indígenas integrantes da Sociedade em Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima (Sodiurr) ocupam desde sexta-feira, 1o, a região onde igualmente funcionou até pouco tempo a fazenda Providência, também pertencente a Paulo César Quartiero. A área possui 4,2 mil hectares.

"Sempre fomos parceiros do senhor Paulo [Quartiero], mas bem que ele poderia ter deixado uma casa para a gente", disse o tuxaua Avelino Pereira, da comunidade Santa Rita, no momento em que ocupava com sua família a fazenda Providência. Ele é membro da Sodiurr, que apoiou os arrozeiros.

Antes de deixar a região, Quartiero demoliu todas as estruturas físicas das fazendas Depósito e Providência. As ocupações só deveriam ocorrer após acordo da Federação Indígena de Reocupação e Desenvolvimento da Raposa Serra do Sol, criada recentemente, com a Funai. A entidade possui representantes das nove organizações indígenas.