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Colegiado debate impacto de manchas de óleo para pesca e ambiente

Câmara dos Deputados - http://www2.camara.leg.br/
Autor: Da Redação - RL
18 de fev de 2020

A comissão mista da medida provisória que instituiu o pagamento de auxílio emergencial a pescadores afetados pelas manchas de óleo no litoral do Nordeste e parte do Sudeste (MP 908/19) promove nova audiência pública nesta tarde. O objetivo é debater os impactos que as manchas de petróleo causam ao ambiente marinho e os desdobramentos para a atividade da pesca.

As manchas começaram a surgir em agosto do ano passado em várias praias da costa brasileira, principalmente na região Nordeste, causando prejuízos para a pesca e para o turismo. Para amenizar o problema, o governo editou a medida provisória, instituindo o auxílio emergencial pecuniário para os pescadores profissionais artesanais inscritos e ativos no registro geral da atividade pesqueira. Para ser beneficiado, o pescador precisa ser domiciliado em um dos municípios afetados pelas manchas de óleo.

A comissão mista é presidida pelo deputado Raimundo Costa (PL-BA) e tem o senador Rogério Carvalho (PT-SE) como relator.

Debatedores
Foram convidados para a audiência:
- o secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco, Dilson Peixoto;
- o presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), Walzenir Falcão;
- o presidente do Coletivo Nacional de Aquicultura e Pesca (CONEPE), Alexandre Guerra Espogeiro.

A reunião será realizada às 14h30, no plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado.

Os interessados podem acompanhar as discussões ao vivo pelo e-Cidadania.

Da Redação - RL
Com informações da Agencia Senado

https://www.camara.leg.br/noticias/637364-colegiado-debate-impacto-de-m…

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